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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Gonçalo Amaral condenado a um ano e meio com pena suspensa

Gonçalo Amaral foi condenado a um ano e meio de prisão com pena suspensa por falsidade de depoimento no caso das agressões a Leonor Cipriano.

O acórdão, lido esta tarde, determinou também a absolvição de Gonçalo Amaral quanto ao crime de omissão de denúncia.

Todos os arguidos  acusados por crime de tortura - Paulo Pereira Cristóvão, Leonel Marques e Paulo Marques Bom - foram absolvidos

O inspector António Cardoso, acusado por crime de falsificação de documento, foi condenado a dois anos e três meses, com pena igualmente suspensa.

O acórdão no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano foi lido hoje à tarde no Tribunal de Faro.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados, e não caiu nas escadas, como chegou a ser aventado. No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Os juízes salientaram a importância do depoimento de Teresa Magalhães, do Instituto de Medicina Legal, para clarificar a origem das lesões de Leonor Cipriano. Pela negativa, destacaram a falta de credibilidade dos depoimentos da vítima devido à constante mudança de versões que impediu que se apurasse os responsáveis pelas agressões.

Caso remonta a 2004

O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

Passados oito meses desde a data de início do julgamento - a 27 de Outubro de 2008 - vai conhecer-se na 14ª sessão de julgamento se os cinco inspectores e ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ) são absolvidos ou condenados pelo tribunal de júri.

A mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (ambos irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.

Há quatro dias, o advogado de Leonor Cipriano, Aragão Correia, pediu a abertura de novo inquérito no "caso Joana" e a absolvição da mãe da menina, depois de João Cipriano ter confessado por escrito que tentou vendê-la.

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publicado por Ricardo Vieira às 19:47
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Quinta-feira, 26 de Março de 2009

Assaltos a casas subiram 33% em 2008

Perto de 30 mil residências foram assaltadas em 2008, revela o Relatório Anual de Segurança Interna.

Segundo o documento, apresentado hoje no Ministério da Administração Interna, em 2008 ocorreram mais 7.330 furtos a residências com arrombamento, escalamento ou chaves falsas do que em 2007.

Os furtos a residências estão integrados nos crimes contra o património, que no ano passado representaram a maior fatia da criminalidade participada, aproximadamente 57 por cento do total. As participações dos crimes contra o património aumentaram 29.214.

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 refere um aumento de 10,8 por cento na criminalidade violenta e uma subida de 7,5 por cento da criminalidade geral face a 2007.

Dos crimes contra o património verifica-se também um aumento dos furtos em veículo motorizado, com 46.385 ocorrências em 2008, mais 6.734 casos que no ano transacto.

Outra das subidas da criminalidade participada relaciona-se com os crimes contra pessoas, que representaram 23 por cento do total. Para este aumento contribuiram os crimes de violência doméstica, com um acréscimo de 6.474 casos.

O aumento do número de crimes de condução perigosa sob influência do álcool (mais 762) e a detenção por tráfico de armas ilegais (mais 548) contribuíram também para a subida da criminalidade participada, que teve o seu "pico" no segundo e terceiro trimestre de 2008.

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publicado por Ricardo Vieira às 17:23
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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

Colégio de Psiquiatria da Infância critica tribunal no caso Esmeralda

A direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria  da Infância da Ordem dos Médicos manifestou-se desagradada com a decisão do Tribunal de Torres Vedras de determinar a entrega definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai.

O Tribunal de Torres Novas conferiu a 8 de Janeiro a guarda definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai, Baltazar Nunes, fazendo cumprir uma decisão judicial de Julho de 2004 que já fora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Num parecer enviado à Agência Lusa, a direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos manifesta-se surpreendida e desagrada com esta decisão, considerando que foi "tomada ao arrepio do anteriormente anunciado pelo mesmo tribunal de conceder uma licença temporária de permanência da menor junto do pai".

A Ordem diz ainda que o Tribunal foi agora escolher "uma pedopsiquiatra que tinha uma perspectiva sobre o futuro semelhante à sua, não sendo natural que viesse a levantar problemas, como as directoras do departamento de Coimbra e do Serviço de Santarém levantaram".

O Tribunal de Torres Novas decidiu que a menor Esmeralda passaria agora a ser  seguida pela pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, de Coimbra, que deverá apresentar uma proposta de acompanhamento da menor.

"Este Acórdão de 08 de Janeiro de 2009 surgiu apesar das opiniões de sentido completamente oposto, tecnicamente fundamentadas, expressas com clareza e por diversas vezes, por muitas pessoas e entidades qualificadas, ligadas à defesa dos direitos naturais das crianças", refere a Ordem dos Médicos.

Nestas pessoas qualificadas, refere a Ordem, destaca-se a directora do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Coimbra, Beatriz Pena, e a directora do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Santarém, Teresa Barros.

Por decisão judicial, Esmeralda Porto começou a ser seguida, no início de 2007, pelo Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra e um ano depois passou a ser seguida pelo serviço de pedopsiquiatria de Santarém. 

As duas médicas, acrescenta o parecer, como chefes de equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil, foram sendo sucessivamente convocadas pelo tribunal para intervirem no caso Esmeralda e "sempre o fizeram com grande sensibilidade e dedicação", manifestando a sua oposição, "alicerçada em sólidos argumentos", à entrega definitiva da menor a Baltazar Nunes.

"Estas duas directoras são pedopsiquiatras de vasta experiência, cujo saber, equilíbrio nas decisões clínicas tomadas e grande sentido ético quanto às suas responsabilidades, são reconhecidas tanto a nível nacional como internacional", refere também a Ordem no seu parecer.

A menor Esmeralda Porto, que faz sete anos em Fevereiro, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando tinha três meses de idade, num momento em que o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.

O "caso Esmeralda" tem decorrido nos tribunais desde há vários anos, depois de o progenitor, Baltazar Nunes, ter perfilhado a filha e pedido o poder paternal, o que lhe foi conferido em 2004.

No entanto, a menor permaneceu sempre à guarda do casal e há vários meses estavam a decorrer contactos regulares para promover a aproximação entre o pai e a criança, um processo que terminou com a entrega da menor ao pai no Natal.

Actualmente, Adelina Lagarto está a ser julgada pelo Tribunal de Torres Novas, acusada de sequestro e subtracção de menor, crimes pelo qual o seu marido chegou a ser condenado no passado, cumprindo actualmente uma pena suspensa.

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publicado por Ricardo Vieira às 19:53
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Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Casapiano morreu esfaqueado no coração

Um jovem da Casa Pia de Lisboa morreu, esta sexta-feira, depois de ter sido esfaqueado no coração. A morte ocorreu durante uma rixa que envolveu um grupo de casapianos e jovens de fora do colégio. A pancadaria terá causado grandes estragos no refeitório do colégio de Pina Manique. A PSP interceptou cerca de 30 indivíduos para "averiguar o seu envolvimento".  

A faca alegadamente usada para esfaquear o jovem já foi encontrada. Estava caída no passeio, junto à Casa Pia. Em comunicado, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa refere que os cerca de 30 indivíduos foram interceptados para se "averiguar o seu envolvimento na agressão ou para aferir eventuais rivalidades entre grupos que poderão estar na origem da mesma, na sequência da colaboração prestada por várias testemunhas e tendo em consideração os vestígios encontrados no local".

O jovem foi "vítima de agressão com arma branca no tórax", segundo fonte do INEM citada pela agência Lusa. Transportado ainda com vida para o Hospital São Francisco Xavier, onde chegaria a morrer.

Segundo a PSP, um grupo entrou, cerca das 13:15,  pelo portão principal do Colégio de Pina Manique, "em desrespeito às ordens dos elementos da segurança privada que ali se encontravam".

Depois, "dirigiram-se a um pátio interior", local onde se encontrava o jovem de 19 anos, aluno da instituição, que foi violentamente agredido pelos jovens e que mais tarde viria a falecer. 

Presume-se que a vítima mortal destes confrontos entre dois grupos rivais não estava, sequer, envolvida nos confrontos. Ao que foi possível apurar, os confrontos começaram entre dois grupos de alunos da Casa Pia. Mais tarde, elementos exteriores ao colégio de Pina Manique foram em socorro de amigos lá dentro, generalizando-se a luta numa espécie de batalha campal, que terá causado fortes estragos no refeitório da instituição.

Para o local foram enviadas uma ambulância e uma viatura médica do Instituto Nacional de Emergência Médica.

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publicado por Ricardo Vieira às 22:36
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008

Apito Dourado: Acusação quer ilibar Pinto da Costa

O Ministério Público de Gondomar pede que Pinto da Costa não seja mandado a julgamento por corrupção desportiva no âmbito do jogo Nacional-Benfica, da época 2003/04, investigado no âmbito do processo Apito Dourado.

No debate instrutório do processo, esta terça-feira, no Tribunal de Gondomar, defendeu, no entanto, que devem ser julgados os restantes arguidos no caso: Rui Alves, presidente do Nacional da Madeira, António Araújo, empresário de jogadores, e o árbitro Augusto Duarte.

 

O procurador Gonçalo Silva argumentou que, no caso do presidente do F. C. Porto, não existem indícios suficientes de corrupção desportiva activa. Designadamente porque, nas escutas, os “negócios” referidos por António Araújo podem, de facto, ser referentes a transferências de jogadores e não a supostas manobras de corrupção sobre o árbitro, com vista a prejudicar o Benfica – que naquele jogo acabou por perder por 3-2.

 

Por outro lado, os advogados dos suspeitos defenderam a não ida a julgamento de qualquer dos arguidos, considerando ridícula a ideia segundo a qual o árbitro Augusto Duarte teria aceite prejudicar o Benfica em troca de um bilhete para o jogo de futebol F. C. Porto-Manchester United, para a Liga dos Campeões, entregue por Araújo.

 

A decisão de Pedro Miguel Vieira, juiz de instrução criminal de Gondomar (que já tivera a instrução do processo principal do Apito Dourado) ficou marcada para a próxima terça-feira.

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publicado por Ricardo Vieira às 20:30
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Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008

Mário Machado condenado a quatro anos de prisão

 

Quatro anos e dez meses de prisão efectiva foi a sentença aplicada pelo Tribunal de Monsanto a Mário Machado, por vários crimes, entre os quais discriminação racial.

O acórdão refere que Mário Machado foi também condenado pelos crimes de coacção agravada, detenção de arma ilegal, ameaça, dano e ofensa à integridade física qualificada.
Paulo Alexandre Maia foi o arguido que sofreu a pena mais pesada, tendo sido condenado por discriminação racial (dois anos), ofensa à integridade física qualificada (três anos), dois crimes de detenção de arma proibida (seis meses e um ano e quatro meses), sequestro (oito meses) e coacção agravada (dois anos e três meses).
O tribunal decidiu também mandar o arguido Sérgio Soares cumprir 250 horas de serviço comunitário em substituição de oito meses de cadeia por posse de arma ilegal.
Cinco foram absolvidos, tendo os restantes sido punidos com pena de multa.
Os 36 arguidos, conotados com o movimento "skinhead", foram pronunciados a 29 de Novembro de 2007 pelo crime de discriminação racial e outras infracções conexas, incluindo agressões, sequestro e posse ilegal de armas, após uma investigação da Direcção Central de Combate ao Bandistismo (DCCB) da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público (MP).
Durante as buscas realizadas pela DCCB, na fase de investigação, foram apreendidas diversas armas de fogo, munições, armas brancas, soqueiras, mocas, batões, tacos de basebol e diversa propaganda de carácter racista, xenófobo e anti-semita. 
Os skinhead podem ser descrevidos por Skinhead nazista, skinhead white-power, nazi-skin ou ainda bonehead (esta última uma denominação pejorativa utilizada pela maioria dos skinheads não racistas, que significa algo como "cabeça dura" ou "parvo" na gíria/calão inglesa), são indivíduos racistas e neo-nazistas, em geral ligados ao movimento White Power, que constituem a ala neonazista da cultura skinhead desde a década de 1980.
Estes são também ultra nacionalistas levando a estas características.
 
                                                                                  Ricardo Vieira
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