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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Terça-feira, 6 de Julho de 2010

Estratégia Nacional

No próximo dia 15 de Julho na Casa da Democracia Portuguesa debater-se-á o Estado da Nação. E qual é o estado da nossa Nação?

Crítico, muito crítico.

Desde as Scut’s até aos apoios sociais e subsídios às empresas, de mais Barragens e TGV’S que se constrói sem saber se têm ligações com a vizinha Espanha. Isto está uma “Bandalheira”, como dizia o Senhor Alberto João Jardim.

É este o Estado na Nossa Nação meus amigos. Que fazer?

Sinceramente não sei, se voltamos ao proteccionismo de Salazar, o Salvador da Pátria, e “tudo a favor do Estado, nada contra o Estado” ou o livre arbítrio para privatizar tudo e mais algumas coisinhas.

Penso que as privatizações da PT, das Aguas de Portugal, ANA, TAP, etc., são erros, estas empresas são essenciais para a estratégia nacional e postas em mãos dos privados é claro que aumentariam o seu volume de negócio, mas os preços também aumentariam e muito vejam a EDP e a GALP.

Destas ultimas tenho a mesma opinião, nunca deviam de ter sido privatizadas, por estes mesmos motivos.

Não serão elas a solução das nossas contas públicas, apenas serão mais umas aspirinas, no fim a dor de cabeça iria voltar porque o endividamento é de tal gigantesco que não chegaria para tapar os buracos todos.

Só necessitamos de uma reestruturação do sistema público.

É preciso aumentar a produtividade, o buraco é de tal maneira fundo que o Governo faz de vez em quando uns alçapões para “tapar os olhos aos idiotas felizes da nação”, só que nem todos são idiotas, e por fim acontece, um alçapão vai a baixo e mais um dia negro nos mercados. Como por exemplo o desemprego, caro Sócrates é verdade que diminuiu o ritmo do crescimento do desemprego, mas bolas aumento!

E isso é o problema!

O aumento de impostos era necessário, de facto, mas serve de entrave ao aumento da produtividade nacional o que se traduz em mais um problema.

Vivemos em dilema moral.

Apesar de sermos um país complicado de se viver e compreender lá vivemos.

Faliu a Agencia de Viagens Marsans e repararam que a agência tinha vendido férias a 3000, 4000, 5000 euros para Cabo Verde, afinal a crise não chegou a todos.

O problema não é geral o pior já passou e agora é trabalhar, aumentar a produtividade é o nosso objectivo, novas ideias, novos projectos, empreendimentos são a solução para Portugal.

Temos o Alqueva, Gerês, o Interior para descobrir é uma questão de querer e ter capacidade para fazer a “obra”.

E sim é esta a nossa estratégia nacional, a equação é a seguinte: produtividade+crescimento+desenvolvimento = Portugal, pode não ser esta a estratégia do Governo mas deve ser a estratégia do Povo.  

 

Ricardo Vieira

 

publicado por Ricardo Vieira às 01:45
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Terça-feira, 20 de Abril de 2010

Primeiro encontro a sós entre Sócrates e Passos Coelho durou quase três horas

A audiência do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, com o primeiro-ministro, José Sócrates, em São Bento, prolongou-se quase por três horas.

No final da longa reunião, José Sócrates acompanhou Pedro Passos Coelho à porta da residência oficial do primeiro-ministro, mas nenhum dos dois prestou declarações aos jornalistas sobre o teor do encontro, em que estiveram rigorosamente a sós.

José Sócrates, visivelmente bem-disposto, inverteu os papéis e foi ele que fez uma pergunta aos jornalistas: «vocês ainda não jantaram?».

A primeira reunião do primeiro-ministro com Pedro Passos Coelho contrastou em termos duração com as que teve com a anterior líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, que muitas vezes nem esgotavam os 60 minutos agendados.

O último encontro entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, integrado na tradicional ronda de audiências sobre as cimeiras de chefes de Estado e da União Europeia, durou cerca de 15 minutos.

publicado por Ricardo Vieira às 23:21
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Sábado, 10 de Outubro de 2009

Que futuro nos espera?

No ambiente de crise económica e financeira que Portugal vive desde 2001, o desemprego, pelo número de pessoas que engloba e por afectar individualmente e socialmente um país, torna-se numa questão primordial a ser debatida tanto a nível político como ao nível social. Nos últimos tempos, este tem sido o assunto que tem suscitado uma infinidade de debates. São os políticos a prometer um leque alargado de soluções e são as pessoas a ambicionar por medidas o mais rápido possível.
Para este ano, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, compreendendo a situação débil que se vive, adoptou medidas temporárias de apoio e estímulo ao emprego. Estas medidas visam essencialmente os jovens à procura do primeiro emprego, os desempregados de longa duração e os trabalhadores precários.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, no 2º trimestre de 2009 a taxa de desemprego foi de 9,1%, mais 1,8 pontos percentuais que no trimestre homólogo, tendo-se ultrapassado a barreira dos 500 mil desempregados no mês de Agosto. São números muito impressionantes. Só na faixa etária de 15-24 anos, no 2º trimestre de 2009, registou-se 18,7% dos desempregados, sendo 17,5% com o ensino superior.
É certo que a recessão económica mundial está a afectar todos os grupos etários, mas são os jovens que estão a ser mais afectados, na sua maioria jovens que ainda não tiveram nenhuma experiência profissional. Segundo o Relatório da OCDE, “Education at a Glance”, com dados de 2007, Portugal é o país onde o desemprego de jovens qualificados é mais elevado, afectando cerca de 51 % dos jovens com o ensino superior e com idades compreendidas entre os 24 e os 34 anos, sendo a média dos países da OCDE 42 %. Por outro lado, se alterarmos o nível de ensino de superior para inferir ao secundário e mantivermos a faixa etária, verificamos uma subida considerável de 11 pontos percentuais (61 % em Portugal), contra os 55 % da média da OCDE. Em Espanha o peso do desemprego de longa duração para jovens universitários com a mesma faixa etária é de 39 % enquanto a taxa de desemprego para jovens sem o ensino secundário é de 42 %.
Neste relatório, verificou-se que na média dos países da OCDE, o desempregado que tem maiores qualificações tem maior probabilidade em conseguir emprego, em relação ao resto da população. Aliás, ter o secundário completo reduz em 6,7 pontos percentuais o risco de desemprego para quem tiver entre 20 e 24 anos.
São números que nos perturbam e que nos fazem pensar a cada momento. Será que daqui a um ano engordarei estes números do desemprego? São perguntas que nós com o terminar da licenciatura nos colocamos.
Assim sendo, é cada vez mais importante apostar em benefícios, a serem concedidos às empresas, de forma a integrarem um maior número de jovens trabalhadores nos seus quadros, principalmente neste momento de crise mundial, tendo sempre por base a enorme necessidade de se continuar a investir na formação e na aprendizagem dos jovens de hoje, adultos do futuro.

publicado por Ricardo Vieira às 22:44
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Escolaridade de 12 anos é possível até 2012

Convicção da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

A ministra da Educação manifestou-se confiante que Portugal poderá cumprir em 2012 a meta de escolaridade obrigatória de 12 anos, mas advertiu que ainda existem assimetrias regionais ao nível da escolarização.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, no Centro Cultural de Belém, sessão presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e em que também está presente o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva.

Antes de passar a palavra aos cerca de 40 peritos convidados pelo Ministério da Educação, Maria Lurdes Rodrigues referiu que em 1986 foi fixada a escolaridade obrigatória no 9º ano, mas que esta meta, por dificuldades de diversa ordem, apenas acabou por ser atingida em 1996.

 "Em resultado do trabalho que fizemos junto das escolas ao longo deste mandato, com o alargamento do leque de oferta em termos de cursos profissionais e com as medidas de apoio às famílias, penso que estamos agora em condições para avançar para a escolarização obrigatória de 12 anos -- um objectivo que faz parte do programa do Governo", disse.

Neste contexto, a ministra da Educação referiu que, face aos dados disponíveis que indicam um aumento da frequência escolar entre os jovens dos 15 aos 17 anos, "talvez seja possível atingir a escolaridade de 12 anos dentro de três anos".

Maria de Lurdes Rodrigues admitiu contudo a permanência de alguns problemas no sistema educativo português e que apontam para a existência de taxas ainda insatisfatórias no que respeita à frequência escolar entre os jovens com 18 anos.

Na sequência de uma intervenção do ex-ministro da Economia Braga da Cruz, que alertou os membros do Governo para problemas de abandono escolar na zona do Grande Porto, Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu haver ainda "assimetrias regionais".

"Na área metropolitana de Lisboa temos uma taxa de escolarização de 89 por cento, enquanto que na Região Norte é de 74 por cento", afirmou.

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publicado por Ricardo Vieira às 14:11
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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009

Ministra avisa que troca de genéricos sem autorização médica é ilegal

O Ministério da Saúde garantiu, esta segunda-feira, que não vai pactuar com a troca de medicamentos de marca por genéricos mais baratos contra a vontade dos clínicos e exigiu à Associação Nacional de Farmácias que tome medidas para repôr a legalidade.

"O Ministério da Saúde não pode pactuar com qualquer iniciativa que não observe o princípio da legalidade (...). Foi já transmitida ao presidente da Associação Nacional das Farmácias a necessidade de que tome as medidas adequadas para que o acesso aos medicamentos sujeitos a prescrição médica se continue a fazer na estrita observância do quadro legal", afirma a ministra da Saúde, em comunicado.

Ana Jorge adianta que "a promoção da crescente utilização dos medicamentos genéricos, de uma forma responsável, informada e dentro do quadro legal em vigor, é um objectivo para o qual o Ministério da Saúde conta com a colaboração de todos os parceiros do sector".

A legislação em vigor estabelece que a alteração dos medicamentos prescritos no momento da dispensa apenas pode acontecer mediante pedido do utente e com autorização expressa do médico prescritor.

No entanto, desde quarta-feira passada, as farmácias começaram a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo quando os clínicos se opôem à troca, uma medida que a Ordem dos Médicos ameaçou denunciar ao Ministério Público, por também considerar ilegal.

A Associação Nacional de Farmácias garantiu que a medida levou utentes e Estado a poupar cerca de 86,4 mil euros em apenas dois dias.

Segundo a ministra da Saúde, "o incentivo à utilização dos medicamentos genéricos tem sido uma constante preocupação do Governo e os resultados das medidas tomadas reflectem-se no contínuo aumento da sua quota em volume, de 5,09 por cento em Janeiro de 2004, para 14,37 por cento em Janeiro deste ano".

Ana Jorge adianta ainda que a alteração da prescrição médica que a Associação Nacional de Farmácias está a promover não consta da documentação que lhe foi entregue a 31 de Março numa reunião com a tutela, a propósito de uma campanha sobre a poupança de medicamentos genéricos em detrimento de medicamentos de marca.

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publicado por Ricardo Vieira às 23:29
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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009

Cavaco Silva veta fim do voto por correspondência dos emigrantes

O Presidente da República vetou, esta terça-feira, a alteração à Lei Eleitoral que punha fim ao voto por correspondência dos emigrantes, argumentando que a proposta iria promover a abstenção eleitoral. Cavaco referiu, também, que a rede consular é “incapaz de satisfazer as necessidades” dos eleitores portugueses no estrangeiro.

 "A alteração agora proposta iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental", lê-se numa nota da Presidência da República.

O chefe de Estado lembrou que a participação dos emigrantes é "significativamente mais elevada, em cerca do dobro" nas eleições legislativas (onde o voto é por correspondência) do que nas presidenciais, em que o voto presencial é obrigatório.

Cavaco Silva refere ainda que, em 30 anos de experiência, não foi ainda demonstrada a existência de fraudes ou de ilícitos eleitorais praticados através do voto por correspondência, como o PS alegou quando propôs a alteração da Lei Eleitoral.

Desta forma, por considerar que não existem motivos para a alteração proposta, e que, "ao invés, constitui um imperativo nacional combater a abstenção eleitoral e promover a ligação dos cidadãos emigrantes a Portugal", o chefe de Estado não promulgou o diploma.

Rede consular insuficiente

Na sua mensagem, o Presidente da República afirma que a alteração à Lei Eleitoral surge numa altura em que "algumas medidas com incidência nas comunidades emigrantes têm suscitado profunda controvérsia, com destaque para a reestruturação da rede consular e para a redução do porte pago".

"Tendo em conta, justamente, a dimensão da nossa rede consular, torna-se forçoso concluir que esta é incapaz de satisfazer em pleno as necessidades das nossas comunidades no estrangeiro", lê-se.

Referindo-se ao desdobramento das mesas de voto, o chefe de Estado lembra que alguns países não permitem "o exercício do direito de voto fora das instalações oficiais portuguesas", enquanto em outros "não existem dados que permitam garantir uma efectiva, adequada e atempada multiplicação dos locais de voto".

Cavaco Silva alega ainda que, numa altura em que "se torna cada vez mais necessário promover a participação política de todos os cidadãos", só razões "muito ponderosas ligadas à verificação sistemática de fraudes eleitorais - o que não é o caso - justificariam a alteração de um modelo que tem permitido o exercício do direito de voto por parte dos portugueses residentes no estrangeiro".

"Acresce que a aproximação do acto eleitoral limita consideravelmente o tempo disponível para a introdução de uma mudança desta natureza", defende.

Na mensagem, o Presidente da República refere também que a "firme oposição" à alteração da Lei Eleitoral do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, bem como os "apelos feitos por organizações representativas da diáspora e por cidadãos, a título individual, todos chamando a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial".

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publicado por Ricardo Vieira às 20:08
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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

José Sócrates quer "vencer todas as ortodoxias"

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, em Santa Maria da Feira, que face à crise "sem precedentes históricos recentes" que se vive no mundo é preciso "vencer todas as ortodoxias".

"A forma de lidar com a crise tem de vencer todas as ortodoxias. É uma situação nova que exige respostas novas", afirmou José Sócrates, que falava no Europarque de Santa da Feira numa cerimónia de assinatura de protocolos para criação de um novo regime de seguro de crédito.

Rejeitando as acusações de "alguma demagogia", o primeiro-ministro sublinhou que "tudo aquilo que o Estado fez e faz para estabilizar o mercado financeiro não foi feito a pensar num banqueiro ou accionista mas sim nas empresas, na economia, nos consumidores e trabalhadores, para que tenham emprego".

As medidas tomadas até agora nas várias frentes de combate à crise, referiu, "não resolveram o problema mas ajudaram a minimizá-lo".

"Não quero pensar no que seria a situação, se não tivéssemos tomado as medidas que tomámos", frisou.

José Sócrates referiu-se aos que "dizem que as linhas de crédito não cobriam tudo, não garantiam o acesso ao crédito por parte de todas as empresas".

"Podem não ter resolvido a todas mas fizeram-no a muitas cuja situação elas ajudaram a resolver", acrescentou.

A estratégia do Governo para enfrentar a crise, afirmou o primeiro-ministro, já está definida e passa por dois pontos fundamentais: "Estabilizar o sistema financeiro, o que está longe de ser conseguido em termos internacionais", e "apoiar as empresas, estar com elas"

"Quem lidera deve estar na frente de batalha, não na retaguarda. Um erro que o Governo não pode cometer é estar parado. Quem faz alguma coisa pode cometer erros e corrigi-los. Mas o pior dos erros é não fazer nada", disse.

Para combater o emprego, disse, é preciso não apenas apoiar individualmente cada trabalhador mas ajudar também as empresas, que são o suporte dos postos de trabalho.

O primeiro-ministro enunciou as várias medidas adoptadas nas últimas semanas para ajudar a combater o desemprego, desde a inserção de 30 mil desempregados no mercado social de trabalho até às alterações no Pagamento Especial por Conta e à redução, em três pontos percentuais, nas contribuições das empresas com menos de 50 trabalhadores relativas aos funcionários com mais de 45 anos.

"Em 2009, haverá uma confluência de todas as políticas públicas num objectivo: combater o desemprego", disse.

José Sócrates garantiu que o Governo irá usar "toda a sua margem de manobra orçamental para apoiar as empresas e o emprego" e reafirmou que o aumento do investimento público "é determinante", apontando o caminho que os restantes países desenvolvidos estão a seguir.

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publicado por Ricardo Vieira às 22:14
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Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008

Ministério da Educação aceita rever Estatuto da Carreira Docente

O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram esta segunda-feira rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com "objectivos definidos" enquanto a tutela recusa "soluções fechadas".

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sindicatos e Governo voltam a reunir "em breve" para marcar o calendário e definir quais as matérias a rever em cada uma das rondas.

Requisitos e ingresso na carreira, estrutura e categorias, condições de progressão e acesso e remunerações (criação de um quarto escalão na categoria de professor titular ou de uma escalão de topo na carreira docente) são as matérias que o ME aceitou rever, a pedido dos sindicatos.

"Conhecemos os objectivos dos sindicatos. Não excluímos, nem garantimos. Isso é que é uma negociação aberta. Não partimos para a negociação com os objectivos fixados unilateralmente, nem com soluções fechadas", garantiu Jorge Pedreira.

Pouco antes, no final de uma reunião entre as duas partes, o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores afirmou que o objectivo deste processo negocial não é "rever só por rever".

"Queremos rever para substituir este modelo de avaliação, acabar com as quotas e alterar a estrutura da carreira, eliminando a divisão em duas categorias. São estes os objectivos principais", afirmou Mário Nogueira.

Por isso, na primeira reunião, ainda sem data marcada, os sindicatos vão apresentar os objectivos que pretendem atingir em cada uma das matérias, para que no final possam dizer que o ECD foi revisto "positivamente".

"Só será possível rever o ECD como pretendemos se tivermos o maior abaixo-assinado de sempre (a ser entregue dia 22 no ME), se tivermos uma grande jornada de reflexão e luta em todas as escolas (13 de Janeiro) e se tivermos uma greve (19 de Janeiro) com uma adesão superior a 90 por cento. Se isso acontecer ficamos mais confiantes de que sairemos com um Estatuto melhor para os professores", garantiu Mário Nogueira.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação lembrou que eventuais alterações no ECD não podem produzir efeitos antes do final do ano lectivo e que tanto o ME como os sindicatos têm a expectativa de que o processo de revisão esteja terminado até Junho.

O porta-voz da Plataforma Sindical debruçou-se ainda sobre a avaliação de desempenho, para afirmar que há escolas que estão a cometer "ilegalidades sobre os professores", que alegadamente estão a ser pressionados para preencher fichas nos termos dos procedimentos simplificados, ainda não aprovados em Conselho de Ministros.

"Nenhum professor tem de preencher rigorosamente nada porque não há decreto regulamentar aprovado. Mesmo depois de aprovado tem de ser promulgado pelo Presidente da República e depois publicado em Diário da República", lembrou o porta-voz dos sindicatos.

Mário Nogueira garantiu ainda que 447 escolas têm o processo de avaliação de desempenho suspenso e apelou aos professores para que o mantenham parado, ou que decretem a sua suspensão.

"O maior desafio que se coloca às escolas neste momento é o da avaliação. Se ganharmos a suspensão da avaliação nas escolas teremos a possibilidade de, no âmbito da revisão do ECD, substituir o modelo", sublinhou.

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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

E voltamos ao mesmo!!!

Ministra da Educação e sindicatos que representam os professores não chegaram a acordo quanto à revisão do sistema de avaliação. Apesar da falta de entendimento sobre a matéria, o Governo, representado por Maria de Lurdes Rodrigues, e a plataforma sindical dos docentes acordaram continuar a reunião no próximo dia 15.

A ministra insistiu na continuidade do actual sistema de avaliação, como, aliás, já havia dito à entrada para a reunião, que durou cerca de três horas. Segundo o que já foi possível apurar, Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se, no entanto, disponível para discutir o Estatuto da Carreira Docente, outro dos motivos de atrito entre Governo e professores.

Antes do encontro, Maria de Lurdes Rodrigues já tinha dado um lamiré sobre o tom em que pretendia negociar com os professores.  "A suspensão não está em causa. O processo de avaliação vai continuar", disse a ministra, à entrada para a reunião com a Plataforma Sindical dos Professores.

Em declarações aos jornalistas, a ministra esclareceu que o decreto regulamentar que aprova as medidas de simplificação do modelo de avaliação dos professores para este ano lectivo não foi discutido em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, para permitir ao Ministério da Educação conhecer as propostas dos sindicatos sobre esta matéria.

"O Conselho de Ministros, a meu pedido, aguarda os resultados desta reunião para nós podermos ouvir sem condições o que os sindicatos têm a propor", afirmou.

Confrontado pelos jornalistas sobre a decisão do Governo de adiar a aprovação do decreto regulamentar, o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, afirmou não esperar outra coisa, alegando que se o documento fosse aprovado, a reunião com Maria de Lurdes Rodrigues "não teria sentido".

Apesar das garantias da ministra relativamente à aplicação do processo já este ano, Mário Nogueira estava confiante na suspensão do actual modelo de avaliação, lembrando que nas últimas semanas os professores de centenas de escolas "entupiram o fax do ministério" com moções e abaixo-assinados a pedir o fim deste processo.

"Se não acreditasse [na possibilidade de suspensão do processo de avaliação], não estávamos aqui", afirmou, acrescentando que os sindicatos têm "todas as formas de luta" para manter a contestação ao modelo.

O Ministério da Educação antecipou para esta quinta-feira a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana, na qual a Plataforma vai apresentar as suas propostas para este processo, sendo ainda definida a agenda de futuros encontros.

De acordo com Mário Nogueira, a proposta dos sindicatos prevê a suspensão do modelo de avaliação em vigor, a adopção de uma solução transitória para este ano lectivo e o início, já em Janeiro, de um processo negocial com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente para alterar a estruturação da carreira, actualmente dividida em duas categorias (professor e professor titular).

A realização do encontro de levou os sindicatos a suspender as greves regionais que estavam agendadas para esta semana, apesar de o Ministério da Educação ter garantido não estar disponível para suspender o processo de avaliação, insistindo na aplicação do modelo já este ano lectivo, embora de uma forma simplificada.

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publicado por Ricardo Vieira às 17:43
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Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

E andamos-nos a pagar isto

Deputados faltam quase o dobro à sexta-feira

Parlamento. O DN fez as contas à presença dos deputados no plenário, desde o início do ano, nos três dias da semana em que há sessões plenárias. Conclusão: mesmo sendo por vezes dia de votações, os parlamentares faltam muito mais à sexta-feira. A reunião com maior assiduidade é a de quinta.

Último plenário da semana é o menos concorrido

As faltas dos deputados às reuniões plenárias de sexta-feira, no Parlamento, atingem quase o dobro das ausências registadas nos outros dias.

O DN fez as contas às faltas dos parlamentares, desde o início deste ano, nos três dias em que há sessões plenárias na Assembleia da República. As reuniões de sexta contam 640 faltas. Já a quinta-feira, meio da semana, é o dia de maior assiduidade - regista 341 ausências. Nos plenários de quarta-feira houve 389 faltas.

Na esmagadora maioria trata-se de faltas justificadas - a invocação de trabalho político é campeã nas justificações apresentadas pelos deputados. Em segundo lugar como motivo de ausência surge a doença, mas a grande distância da primeira. Dos números citados está excluída a não comparência nas sessões devido a missão parlamentar.

O total de 1370 faltas dos deputados (o registo de presenças está disponível no site da Assembleia da República) reporta-se aos quase 100 plenários realizados desde o mês de Janeiro até 18 de Julho - data em que os trabalhos parlamentares interromperam para férias -, retomando a 17 de Setembro e até ao final do mês de Novembro. Os dados tornam evidente a menor assiduidade dos deputados à sexta-feira. No primeiro plenário da semana, à quarta, é raro o número de ausências ultrapassar as duas dezenas. E à quinta-feira menos ainda. Chegados à sexta, o panorama muda completamente de figura - foram 14 os plenários em que faltavam mais de 20 deputados nas bancadas. Por quatro vezes o número de ausentes ultrapassou os 30. E num caso específico, o do plenário menos concorrido do ano - nada menos que a sessão solene do 25 de Abril - as faltas ultrapassaram as quatro dezenas (ver caixa em cima). Os grandes contribuintes para estes números são o PSD e o PS - mesmo proporcionalmente, faltam mais que os pequenos partidos.

Faltas polémicas no PSD

O DN não incluiu nas contas os plenários de Dezembro pelo facto de os dados não estarem ainda actualizados no site do Parlamento. Mas é certo que a sessão plenária da última sexta-feira ainda pesaria mais no desequilíbrio face aos outros dias - sexta-feira, na hora da votação, não estavam no hemiciclo 13 deputado do PS e 35 da oposição, 30 dos quais do PSD.

Manuela Ferreira Leite interpelou o seu líder parlamentar sobre as faltas e, publicamente, considerou-as "inaceitáveis". O antigo presidente do partido Marcelo Rebelo de Sousa classificou a situação de "gravíssimo" e apelou a consequências. O líder da distrital do PSD/Porto, Marco António Costa exigiu a demissão de Paulo Rangel. E só Pedro Santana Lopes, que também faltou na sexta-feira, se insurgiu contra Marcelo. Com P.S.
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publicado por Ricardo Vieira às 22:28
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