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Comissão Europeia diz que esta não é altura para falar em abrandar o esforço de consolidação como fez Sócrates.
A Comissão Europeia avisou ontem que Portugal se tem que focar na redução do défice para baixo de 3% do PIB e em anular o défice primário - antes dos juros - em vez de pensar já num abrandamento do esforço de consolidação depois de 2011 sugerido pelo primeiro-ministro, José Sócrates. O horizonte temporal das recentes medidas orçamentais tanto em Portugal como em Espanha é de dois anos, mas Madrid já anunciou que boa parte do ajustamento vai permanecer. Portugal tinha previsto respeitar a regra dos 3% inscrita no Pacto até final de 2013. Mas tudo indica que se mantiver este esforço poderá fazê-lo já em 2012 - "o país deve aproveitar essa margem para dar um sinal positivo aos mercados", sugere uma fonte comunitária à margem do Ecofin de ontem em Bruxelas. Olli Rehn, comissário dos assuntos económicos, sublinhou que "as medidas anunciadas [até 2011], que permitem uma redução no défice de 5,2 pontos do PIB no caso de Espanha e 4,8 no caso de Portugal, são de uma magnitude significativa. Mas o essencial é trazer o défice para baixo de 3% e começar a criar um excedente primário para reduzir a dívida pública o mais depressa possível". Também o ministro de finanças, Teixeira dos Santos mostrou ter uma opinião distinta de José Sócrates ao afastar a opção de abrandar no ajustamento em 2011. Respondendo a essa possibilidade, disse que "são medidas que se manterão enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura", explicou à margem da reunião de ministros em Bruxelas.
Teixeira dos Santos vai mais longe e diz que o relatório do Banco de Portugal, que apela à manutenção do esforço orçamental até 2013, "está perfeitamente em linha" com a visão do Governo. De qualquer forma só no dia 7 de Junho, a Comissão Europeia vai avaliar se as medidas são suficientes para controlar o défice ou não.
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