Crítica na Rede

Entre Janeiro e Setembro de 2009 o endividamento externo Português aumentou cerca de 10%. Segundo o último boletim estatístico do Banco de Portugal, no final do terceiro trimestre de 2009 o nível de endividamento do país face ao exterior ultrapassou os 177 mil milhões de euros.
Tendo em conta o desempenho da actividade económica, entre 2004 a 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou, em valores nominais, cerca de 13,6%, enquanto a dívida externa líquida cresceu 76,8%. Em milhões de euros, o aumento do PIB foi de 19 680 e a dívida de 72 484, ou seja, 3,7 vezes mais que a riqueza nacional.
O crescimento da dívida externa líquida do país não é uma realidade recente e, entre 2004 a 2009, o seu valor passou de 64% para 100,6% do PIB.
De acordo com os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no conjunto dos trimestres terminados em Junho deste ano a mesma percentagem situava-se em 106% do PIB nacional.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, manifesta periodicamente a sua preocupação com o crescimento insustentável da dívida externa nacional. No seu discurso de Ano Novo referiu que “Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz. Não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos.”
Para conhecer o verdadeiro endividamento do país face ao exterior é necessário analisar os valores da dívida externa bruta e compreender os factores que estão na sua origem.
Os dados habitualmente divulgados sobre a dívida nacional ao estrangeiro correspondem aos valores da dívida líquida externa. No entanto, para ter uma ideia clara e verdadeira sobre a dimensão do endividamento externo de Portugal devem ser considerados os valores da dívida externa bruta do país, uma vez que representam o valor que tem de ser pago, ao qual incidem juros e dividendos.
Entre Dezembro de 2006 a Março de 2009, o aumento da dívida externa bruta foi 2,7 vezes superior à dívida líquida externa portuguesa e 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009.
O défice da balança comercial continua a ser um dos principais responsáveis pelo valor elevado do endividamento externo português, uma vez que o valor das exportações é inferior ao valor das importações. As exportações nacionais, em geral, são constituídas por produtos de menor valor acrescentado, e devido à elevada dependência energética, Portugal importa, maioritariamente, combustíveis. 50% do endividamento externo nacional corresponde à compra de petróleo a países estrangeiros.
Face a esta realidade e, uma vez que a escassez de petróleo constitui uma ameaça às economias dependentes deste combustível, em 2006 foi apresentado em Portugal um conjunto de propostas de investimento no sector energético previstas no Plano Tecnológico e na Estratégia Nacional para a Energia.
O actual governo considera que a única forma de combate ao endividamento externo é mudar o panorama nacional energético através do investimento em energias renováveis. É de notar que Portugal apresenta um enorme potencial nas áreas da biomassa, da energia eólica, solar, das ondas e hidráulica. Deste modo, reúne condições favoráveis ao desenvolvimento de ofertas de fontes de energia alternativas ao petróleo.
Actualmente, estão a ser desenvolvidos projectos assentes na produção de energias renováveis, que pretendem explorar novas oportunidades para o crescimento da economia portuguesa e criação de emprego. São exemplos, o fortalecimento da capacidade energética das barragens e de produção hidráulica desenvolvido pelo Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico 2007 – 2020, a construção de novos parques eólicos no espaço nacional e ainda o reforço da produção de energia solar.

Vanessa Correia da Cruz