.posts recentes

. Desabafo

. Um novo Código de Trabalh...

. O Som das Noites em breve...

. BAILOUT OU NÃO, EIS A QUE...

. Governo Português dá "exe...

. SAIR DO EURO

. PORTUGAL NA MODA

. O poder

. Portugal e os oceanos

. Dívida portuguesa aumenta...

.arquivos

. Maio 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Terça-feira, 28 de Outubro de 2008

Privados vão gerir edifícios históricos abandonados

Concessão. Estado tem 4400 imóveis ao serviço

Imóveis em abandono podem ser usados para cafés ou discotecas

Os edifícios históricos, culturais ou religiosos, como igrejas, castelos ou fortalezas, em estado de abandono ou semiabandono e até agora no domínio público, podem ser concessionados aos privados, de acordo com proposta de lei, desde ontem em discussão pública até ao final de Novembro. Os privados podem também pedir a "desafectação do domínio público" de instalações do Estado, como quartéis ou armazéns.

A proposta, ontem apresentada por Carlos Costa Pina, secretário de Estado das Finanças, prevê que as autarquias possam também concessionar aos privados infra-estruturas rodoviárias, como estradas ou mesmo pontes, fornecendo "legislação chapéu" para regular as concessões. Os imóveis classificados, do Estado, podem ser concessionados "a quem tem recursos e capacidades", afirmou Carlos Costa Pina. Poderão ser entregues aos privados, "com regras", respeitando a identidade cultural ou histórica do imóvel. Mas , isto não impede, de acordo com especialistas, que os imóveis possam ter "uma exploração comercial", como "restaurantes, cafés, pontos de venda, ou mesmo discotecas".

A legislação, que desde ontem está em discussão pública, permite mesmo a constituição de garantias reais sobre os imóveis para financiar obras de conservação, podendo as hipotecas bancárias recair sobre o "direito de concessão".

Carlos Costa Pina, secretário de Estado das Finanças, admite a constituição de fundos com imóveis do Estado, em 2009, "com vista a rentabilizar o património". Ontem, as Finanças, em cerimónia de apresentação da proposta de lei sobre bens do domínio público, divulgaram que os administração pública ocupa cerca de 4400 imóveis, com área bruta global da ordem dos 7,9 milhões de metros quadrados. Destes, cerca de 2680 são imóveis estatais, sendo os restantes arrendados a privados.

O recenseamento dos imóveis do Estado, documento ontem parcialmente divulgado pelas Finanças, conclui pela "maior eficiência na ocupação de imóveis arrendados" - o Estado está a pagar, em média, 11 euros por metro quadrado - e por um "potencial significativo de libertação de espaço excedentário" face à área útil média de 50 metros quadrados por colaborador".

Assim, até Março do próximo ano, os ministérios terão de relatar às Finanças os imóveis a libertar "tendo por referência o período de 2009 a 2012", o que deverá resultar em vendas de imóveis. Os ministros terão, também de elaborar planos de conservação e e reabilitação dos edifícios públicos.
                                                                                          Ricardo Vieira
                                                                     
publicado por Ricardo Vieira às 20:51
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Maio 2011

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.tags

. todas as tags

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds