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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Quinta-feira, 30 de Julho de 2009

Tribunal Constitucional "valida" objecções do Presidente da República ao Estatuto dos Açores

Duas das normas do Estatuto dos Açores 'chumbadas' hoje, quinta-feira, pelo Tribunal Constitucional referem-se a artigos contestados pelo Presidente da República, que considerava tratarem-se de soluções "absurdas" e que colocavam em "sério risco os equilíbrios político-institucionais".

O processo de aprovação do novo Estatuto Político-Administrativos dos Açores arrasta-se há mais de um ano, depois da sua aprovação por unanimidade na Assembleia da República, em Junho de 2008, e acabou por abrir brechas no relacionamento entre Belém, o Governo e o Parlamento.

No final de Julho, depois do Presidente da República ter enviado 13 normas para fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Tribunal Constitucional (TC) considerou oito normas inconstitucionais e cinco conformes a Constituição.  

Há precisamente um ano, numa declaração ao país, Cavaco Silva dramatizou a questão, alertando os portugueses para a possibilidade de o diploma "restringir o exercício das competências do Presidente da República", desfigurar "o equilíbrio de poderes" e afectar "o normal funcionamento das instituições da República".  

Em causa estava sobretudo a norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores (artigo 114º), que consagrava o dever adicional do chefe de Estado de ouvir este órgão, os seus grupos e representações parlamentares e o presidente do Governo Regional, sujeitando o chefe de Estado a mais deveres de audição e consulta no que toca à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores do que os previstos para a dissolução do Parlamento nacional.  

A 25 de Setembro, a Assembleia da República voltou a aprovar por unanimidade uma nova versão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, sem mexer no artigo 114º, um dos principias alvos das críticas de Cavaco Silva.  

Um mês depois, a 27 de Outubro, o Presidente da República vetou novamente o diploma, reiterando as suas "objecções de fundo" a algumas soluções encontradas e insistindo que possui duas normas - o artigo 114º e o nº 2 do artigo 140 - que colocam "em sério risco os equilíbrios político-institucionais".  

Relativamente ao nº 2 do artigo 140º, através da qual a Assembleia da República decidiu limitar o poder de iniciativa legislativa dos seus deputados e grupos parlamentares, no que respeita ao processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o chefe de Estado foi igualmente duro nas críticas, considerando que "a Assembleia da República procedeu a uma inexplicável autolimitação dos seus poderes".  

Já em Dezembro, a Assembleia da República confirmou o diploma vetado por Cavaco Silva, embora desta vez o PSD tenha optado pela abstenção.  

Dez dias depois, a 29 de Dezembro de 2008, o chefe de Estado convocou novamente a comunicação social e numa declaração de sete minutos, anunciou que promulgou o diploma, mas endureceu as críticas ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, insistindo que tem normas "absurdas", é "um revés" para "qualidade da democracia" e "afecta o normal funcionamento das instituições".  

"Ao contrário do que se pretendeu fazer crer, entendo que o que esteve em causa foi muito mais importante do que uma questão de relacionamento entre os deputados à Assembleia da República e o Presidente da República. Os titulares dos cargos são efémeros e transitórios. O mesmo não se dirá dos valores basilares que fundaram a nossa democracia", escreveu Cavaco Silva em Março de 2009, no prefácio do livro Roteiros III.  

Esta quinta-feira, o Tribunal Constitucional acabou por dar razão ao Chefe de Estado na questão do Estatuto Político-Adminsitrativo dos Açores, cuja fiscalização abstracta sucessiva tinha sido pedida pelo anterior Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues.

publicado por Ricardo Vieira às 19:05
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Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Porto terá ligações aéreas para Gran Canária e Tenerife

A Ryanair anunciou hoje duas novas rotas aéreas a partir do Porto. Assim, a partir de 26 de Outubro será possível voar a baixos custos directamente para a Gran Canária e a partir de 28 de Outubro para Tenerife.

De acordo com Daniel Carvalho, da Ryanair, “esta será a oportunidade única de visitar as belíssimas praias de Gran Canária e Tenerife, onde se incluem Maspalomas ou Playa de las Américas, além de diversas outras atracções”. Este responsável explicou ainda que “pouco depois de ter anunciado a abertura da sua nova base em Setembro, a Ryanair aumenta assim a sua oferta a partir deste aeroporto para os milhões de portugueses que assim garantem mais dois destinos”.

Os voos para Gran Canária realizam-se à segunda e quinta-feira, com saídas do Porto às 15.25 e de Las Palmas às 18.30 Para Tenerife os voos partem à quarta-feira e ao domingo, com saídas do Porto às 15.20 e de Tenerife às 18.30.

publicado por Ricardo Vieira às 23:30
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Segunda-feira, 27 de Julho de 2009

Portugueses ajudam combate às chamas em Espanha

Cerca de quatro dezenas de bombeiros portugueses e diversos meios de combate estão na região espanhola de Cáceres para apoiar às operações de combate aos incêndios que lavram naquele país, anunciou a Protecção Civil.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) adianta que, no âmbito de protocolo entre Portugal e Espanha para a ajuda mútua no caso de incêndios florestais nas zonas fronteiriças, encontram-se "neste momento em território espanhol 29 bombeiros portugueses e duas equipas da Força Especial de Bombeiros, perfazendo um total de 36 elementos".

As operações no terreno estão a ser apoiadas "por 11 veículos e um helicóptero bombardeiro" português.

Segundo a ANPC, os meios portugueses accionados em apoio às operações de combate a incêndios estão localizados em Cilleros (Cáceres) e "irão permanecer até a situação estar resolvida".

A Espanha é, segundo a agência de notícias francesa AFP, o país mais afectado pelos fortes incêndios que alastram no Sul da Europa, seguida pela França, Grécia e Portugal.

O Governo espanhol mantém inalterado o nível de alerta máximo do risco de incêndios e o Instituto de Meteorologia daquele país coloca oito províncias em estado de alerta laranja devido às altas temperaturas - em média 38º.

Depois de uma semana em que 20 mil hectares foram consumidos pelas chamas, a maioria dos incêndios em Espanha foi controlada ou está em vias de o ser, à excepção de um fogo activo na Extremadura que obrigou à retirada de 500 pessoas durante a madrugada.

Este incêndio, na região de Las Hurdes (centro-oeste), foi controlado no domingo mas reacendeu-se durante a noite, cerca das 03:20 (02:20 em Lisboa) devido a "fortes rajadas de vento", segundo um comunicado do governo regional.

As autoridades regionais pediram hoje mais meios para ajudar os cerca de 400 bombeiros no local.

Outro ponto quente em Espanha é a província de Teruel, em Aragão (nordeste), onde mais de 11.700 hectares arderam na semana passada. Os cinco focos declarados ainda não foram apagados, mas estão controlados, segundo o governo regional.

publicado por Ricardo Vieira às 20:03
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Sábado, 25 de Julho de 2009

Comissão Europeia autoriza compra da Chrysler pela Fiat

A Comissão Europeia autorizou hoje, sexta-feira, a compra do construtor de automóveis norte-americano Chrysler pela Fiat, considerando que não colocará problemas significativos em termos de concorrência.

A análise da operação realizada pela Comissão Europeia mostrou que "as ligações horizontais entre as actividades da Chrysler e da italiana Fiat são limitadas", informou num comunicado.

"A concentração [entre os dois grupos] não modificará, pois, de maneira sensível a estrutura concorrencial dos mercados de construção automóvel e de fornecimento de viaturas particulares" na União Europeia, acrescenta. A Chrysler e a Fiat concluíram em Junho um acordo que visava a compra dos activos do primeiro grupo pelo segundo, fazendo, assim, com que a Chrysler pudesse sair de uma situação de grande dificuldade financeira.

A nova sociedade terá o nome de Chrysler Group LLC, sendo controlada pela Fiat, que deterá inicialmente 20 por cento do seu capital social.

Está previsto que a participação da Fiat possa aumentar até 35 por cento do capital do novo grupo construtor automóvel.

publicado por Ricardo Vieira às 13:31
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Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Homem condenado por 53 crimes de abuso sexual

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje um tripulante de ambulância de 27 anos a 12 anos de prisão pela prática de 53 crimes de abuso sexual sobre menores.

Os crimes foram consumados sobre dois menores de 10  e 7 anos. O arguido foi absolvido de um crime de coacção.

Os abusos aconteceram durante cerca de dois anos, tendo um rapaz de 10 anos chegado a viver com o arguido em sua casa. O silêncio era ‘comprado’ com prendas como playstation’s. Até que um dia, o menor fugiu.

A PJ chegou a recolher fotos de actos sexuais envolvendo outras crianças, por identificar. O homem é suspeito de integrar uma rede pedófila com ramificações a outras zonas do País.

A justiça em Portugal cada vez melhora mais, segundo dizem os de Lisboa, mas este julgado na opinião da nossa equipa merecia um pouco mais de anos, talvez a pena máxima, porque fez algo que fica marcado pela negativa nas pessoas para toda a vida e achamos que o facto de não ter a pena máxima leva-nos a induzir que a Justiça Portuguesa progredi mas pouco e avalia mal certos casos como este.

publicado por Ricardo Vieira às 22:29
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Terça-feira, 21 de Julho de 2009

Terminal de Contentores de Alcântara foi mau exemplo de gestão financeira

                                 

O Tribunal de Contas (TC) considera que a prorrogação da concessão à Liscont do Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) foi um mau negócio para o Estado e um mau exemplo de gestão financeira do sector público.

O contrato de concessão, celebrado pela Administração do Porto de Lisboa (APL), "não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos", refere o TC no relatório de auditoria hoje divulgado.

De acordo com as conclusões da auditoria,  a negociação com os bancos financiadores do projecto do clausulado jurídico do Aditamento ao Contrato, com especial relevo para os mecanismos de reposição e de manutenção do equilíbrio financeiro, agravou "as responsabilidades e os riscos do concedente público" .

O TC sublinha que a prorrogação do prazo das concessão do TCA não era a mais vantajosa para o Estado e defende que a solução "mais prudente" e que "melhor acautelava os interesses financeiros do concedente público" e dos contribuintes seria aguardar o termo da concessão, em 2015, para lançar concurso público.

Além de não ter podido beneficiar a concorrência, refere o TC, este processo evidenciou "a fragilidade negocial que o Tribunal tem vindo regularmente a apontar aos concedentes públicos".

Lá está mais uma boa gestão do nosso Ministro Mário Lino "O negocio é viável às varias partes participantes", e nós é que pagamos a factura dos negocio ruinosos do nosso Governo. Bem infelizmente em Portugal ainda é assim...

publicado por Ricardo Vieira às 23:15
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Segunda-feira, 20 de Julho de 2009

Yes we Can?

 

 

Será que Barack Obama conseguirá resolver todos os problemas dos norte americanos?

Será que Barack Obama será o novo rosto do Sonho Americano?

Será que o homem que moveu  milhares de milhões de esperanças em todo o mundo, será que conseguirá resolver os problemas de uma sociedade desconfiada e com sistemas obscuros?

Será que o Aquecimento Global e as industrias petrolíferas terão as soluções que ele procura?

Baracak Obama nova esperança mundial, é o segundo que faço sobre o dilema Obama, até agora a injecção de 700 mil milhões de dólares na economia Americana, revitalizou pouco, mas tenham em atenção nada se resolve de um dia para o outro!

As medidas já adoptadas que estipulam objectivos de até 2018 diminuir em 20% as emissões de dióxido de carbono e até 2050 diminuir até 84%, ter uma economia amiga do ambiente é essencial para ter uma economia sustentável, e não é tarde para nada, apenas temos de implementar o que está escrito para a realidade. Apenas isso e com um pequeno gesto mudamos muito. BECAUSE YES WE CAN.

publicado por Ricardo Vieira às 19:29
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Quinta-feira, 16 de Julho de 2009

Ministra propôs manter modelo de avaliação simplificado

A ministra da Educação propôs hoje aos sindicatos manter o modelo simplificado de avaliação dos professores no próximo ano lectivo, mas com alterações ainda não reveladas, disse fonte sindical.

"A ministra fez uma proposta no sentido do processo simplificado continuar com alterações que possam ser propostas quer pelas organizações sindicais quer pelos estudos" sobre o modelo de avaliação docente português feitos pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, pela OCDE e pela consultora Delloite, explicou aos jornalistas Lucinda Manuela, dirigente da FNE, à saída de uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Só hoje ao fim do dia o ministério enviará [aos sindicatos] a proposta concreta de alteração que só segunda-feira começará a ser negociada entre as suas partes, acrescentou Lucinda Manuela.

A dirigente sindical explicou ainda que hoje a ministra ouviu os sindicatos sobre as conclusões do relatório da OCDE, conhecidas na quarta-feira, tendo-lhes dito que "era preciso mais tempo para introduzir alterações mais significativas" no modelo de avaliação dos professores.

Sindicatos de professores e ministério reuniram hoje para iniciar a revisão do modelo de avaliação docente.

O modelo de avaliação de desempenho original nunca chegou a ser aplicado integralmente, tendo sido adoptado nos dois últimos anos lectivos regimes simplificados.

Em Junho, a ministra da Educação pediu um parecer ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores sobre se deveria ser adoptado no próximo ciclo avaliativo o modelo integral com alterações ou o regime simplificado deste ano.
 

publicado por Ricardo Vieira às 19:07
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Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Sociedade de Química critica "incorrecções" na apresentação dos problemas

O exame nacional de Física e Química A da 2ª fase, realizado hoje pelos estudantes do secundário de Ciências, "não contém erros grosseiros", mas são "notórias algumas incorrecções na apresentação dos problemas e na linguagem utilizada". Apesar de não prejudicarem o desempenho do aluno médio, "não podem deixar de ser criticadas".

É esta a opinião da Sociedade Portuguesa de Química (SPQ) sobre as questões que dizem exclusivamente respeito a esta disciplina (três em seis tópicos). No parecer divulgado hoje no site da SPQ considera-se ainda que a prova era menos extensa do que a realizada na 1ª fase, mas mais difícil.

Acontece que o exame de Física e Química A é aquele que mais problemas tem causado aos alunos. Em quatro anos, nunca os estudantes conseguiram ter média positiva. Na 1ª fase de 2009, foi mesma a prova com a classificação mais baixa: média de 8,4 valores (numa escala de 0 a 20) e 24 por cento de chumbos à disciplina.

O panorama levou inclusivamente o Ministério da Educação a voltar a anunciar a necessidade de serem tomadas medidas especiais para o ensino da Física e da Química.

De resto, a ministra da Educação fez hoje um balanço positivo da forma como correu a 1ª fase das provas nacionais, sublinhando que, à excepção daquele teste, as médias ficaram acima dos 9,5 valores. "Foi uma óptima época de exames, não houve problemas", declarou Maria de Lurdes Rodrigues. "A maioria dos alunos teve nota positiva. Quando chegámos ao Governo isto não se passava assim", reforçou.

Já sobre os motivos que podem ajudar a explicar a quase duplicação de negativas no exame de Português do 9º deste ano, a ministra preferiu não fazer comentários e voltar a sublinhar que os resultados foram positivos.

publicado por Ricardo Vieira às 00:04
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Segunda-feira, 13 de Julho de 2009

10 novos casos de Gripe A nas últimas 24 horas

Segundo o Ministério da Saúde, verificou-se em Portugal, desde o início de Maio, um "total cumulativo de 96 casos confirmados de gripe A (H1N1)".

Portugal registou, nas últimas 24 horas, dez casos confirmados de infecção pelo vírus da gripe A (H1N1). Seis dos doentes estão internados no Hospital de São João, no Porto, divulgou hoje, segunda-feira, o Ministério da Saúde.

Relativamente aos seis doentes internados na unidade portuense, trata-se de "um homem de 25 anos e duas adolescentes (uma de 13 e outra de 16 anos) que regressaram de Palma de Maiorca, bem como um homem de 26 anos, proveniente de Marbella, uma criança do sexo femimino, com nove anos, vinda de França, e uma menina de 12 anos, que chegou de Espanha".

Chegados do Reino Unido e internados com gripe A no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, estão dois homens, um de 23 e outro de 29 anos, refere também o Ministério da Saúde (MS).

No Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, está internada uma criança, do sexo feminino, com cinco anos, que corresponde a um caso de transmissão secundária.

Uma adolescente de 15 anos, proveniente do Reino Unido, está internada no Hospital do Funchal, na Madeira.

Segundo o MS, verificou-se em Portugal, desde o início de Maio, um "total cumulativo de 96 casos confirmados de gripe A (H1N1)".

O ministério dirigido por Ana Jorge lembra que a totalidade de casos confirmados não representa o mesmo número de doentes, pois, "na maioria dos casos, a doença já foi tratada e as pessoas retomaram as suas vidas".

"O aumento do número de casos importados e de transmissão secundária era já previsível pelas autoridades de saúde pública, tendo em conta a evolução natural da epidemia. Não há, por isso, qualquer razão para alarme, mas sim para uma atenção redobrada", diz o MS.

A tutela recomenda também a toda a comunidade - famílias, escolas, empresas - que "adopte comportamentos que dificultem a transmissão do vírus".

Além da identificação, isolamento e tratamento dos casos, o MS - através da Direcção-Geral da Saúde, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública e com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian - está, "há dois meses, a analisar essa resposta social à transmissão, reportando-a periodicamente, para que os comportamentos da comunidade se adaptem à situação epidemiológica".

O MS reforça a importância da lavagem frequente das mãos e da protecção da boca e do nariz ao tossir ou espirrar, sempre que possível com lenços de papel que não devem ser reutilizados.

O MS alerta, "mais uma vez", os cidadãos para, em caso de sintomas de gripe, independentemente de terem viajado para fora do país, contactarem de imediato a Linha de Saúde 24 (808 24 24 24).

Este contacto permite, perante os sintomas descritos e as informações prestadas pelo utente, reconhecer se se trata de uma suspeita de gripe A, evitando "o incómodo de uma ida desnecessária à urgência hospitalar".

Em caso de suspeita de infecção, este contacto inicial garante ao utente o transporte imediato, pelo INEM, para um dos hospitais de referência.

O MS sublinha ainda que a pré-reserva de vacinas para 30 por cento da população, à semelhança do que está a ser feito na maioria dos países europeus, "está em curso".

"Neste momento, o MS encontra-se a negociar com os diferentes laboratórios farmacêuticos a sua reserva, existindo já a garantia de que teremos a quantidade necessária, assim que a vacina for produzida", garante o ministério.

Entretanto, foi constituída uma rede de coordenação entre os laboratórios que fazem a identificação do vírus H1N1.

As análises estavam a ser realizadas apenas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e no Hospital Curry Cabral. A partir de agora, passam, progressivamente, a ser efectuadas nos laboratórios do Hospital de São João, dos Hospitais da Universidade de Coimbra e no Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres.

A passagem à fase 6 do alerta de pandemia, decidida pela Organização Mundial de Saúde, deve-se à facilidade e velocidade de propagação do vírus a nível mundial.  
 

publicado por Ricardo Vieira às 22:41
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