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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Sábado, 30 de Maio de 2009

Durão num carrossel de reuniões

Levanta-se cedo para ler e pensar, umas duas horas antes de ir para Comissão onde chega lá pelas 8.30 horas. Tece elogios à equipa "muitíssimo boa" que lhe faz chegar às mãos os temas já "muito preparados", mas gosta "sempre de improvisar", de pôr o seu próprio "input".

A mesma equipa que, a meio do dia, improvisa uma sala de reunião e outra de visitas no edifício ao lado para continuar os trabalhos interrompidos por um alarme de incêndio que não estava na agenda.

Passou um dia inteiro em Bruxelas, mas não tem muitos assim, mais de metade do ano viaja. Quando pode, aproveita as viagens para ver as exposições que aprecia.

"Mostrem-me alguém que tenha feito mais no Mundo"

Depois de doze horas de reuniões, encontros, despedidas e translados, ainda posa com bonomia, junto aos quadros de Ângelo de Souza que forram uma das paredes da sala de visitas do presidente da Comissão Europeia. Uma cortesia da Gulbenkian. Fala das viagens, das que fez e que vai fazer, da crise, desta Comissão e da próxima. A cinco meses de terminar o mandato de cinco anos, espera pelos resultados das Europeias para dizer se avança. Não se queixa do ritmo que leva, mas impõe o ritmo da conversa. É noite de final da liga dos campeões e "vamos lá, então" que o presidente quer ir ver o futebol. Prioridades.

Foi um dia normal na Comissão Europeia?

Não, aquele alarme não foi normal (risos). Mas foi um dia normal em intensidade de trabalho. Amanhã [anteontem], por exemplo, vou ter várias reuniões internas de manhã, depois tenho o almoço com o Grupo de Reflexão para o Futuro da Europa presidido pelo Felipe González, mas depois vou à Alemanha. Vou e venho. Vou chegar à uma ou duas da manhã. Vou a uma coisa muito engraçada, que é um grupo que eu estou a patrocinar com o Wim Wenders, aquele grande cineasta que fez o filme "Nas asas do desejo", e o Volker Schlöndorff sobre as imagens da Europa, como é que a Europa se vê a si própria. É um bocado o imaginário europeu. Os miúdos hoje em dia, os portugueses por exemplo, vêem os filmes americanos, com os táxis amarelos de Nova Iorque. A verdade é que sabemos como são os táxis de Nova Iorque e não sabemos por exemplo como é que são os de Barcelona ou de Paris. É sobre isto que queremos trabalhar. Por isso amanhã ainda vai ser mais cansativo que hoje porque vou ter três horas para lá e três horas para cá de carro. É a minha vida.

Estamos a chegar ao fim do mandato, qual é o feito por que gostava que a Comissão Barroso fosse lembrada?

Não se pode falar de um feito em si. Mas se quiser falar de um dossier foi sem dúvida o da energia e alterações climáticas. Nós lançámos as bases no que toca a energia. Há ainda coisas a fazer, mas a verdade é que já foi aprovado o mercado interno da energia e há programas de financiamento das redes transeuropeias. Há uma ideia de uma política europeia de energia, as lutas contra as alterações climáticas onde somos os mais avançados do mundo, para defendermos o planeta.

O que destaca?

Acho que são três elementos. Definir a globalização e uma doutrina europeia para a globalização. Na verdade foi com esta Comissão que conseguimos lançar o G20 do qual é membro de pleno direito, a Comissão foi finalmente admitida no Financial Stability Forum. O presidente da Comissão tem um lugar pleno no G20 e nestes grandes debates. A questão do alargamento, foi a Comissão que fez, ao fim e ao cabo, a consolidação do alargamento, nós é que estamos a dar realidade à Europa alargada a funcionar neste espírito de solidariedade. Em terceiro lugar e em termos concretos o pacote de energia e clima. Depois há outras coisas interessantes, algumas até importantes para Portugal, como a questão da política marítima integrada e temos mantido, apesar de tudo, esta política de fundos estruturais. Depois umas ideias que eu próprio lancei como o Fundo de Ajustamento à Mundialização, o Instituto Europeu de Tecnologia que está a ser lançado, já tem sede em Budapeste. Há outras coisas, mas estas são talvez aquelas de que orgulho mais.

Qual vai ser o projecto da próxima Comissão Europeia?

É melhor perguntar à próxima Comissão, mas aquilo que este presidente da Comissão pode recomendar ao próximo presidente da Comissão é o seguinte. Por exemplo, a estratégia de Lisboa, não referi há pouco porque nós só fizemos aqui foi a renovação, mas é preciso manter esta agenda [da estratégia de Lisboa] e o reforço perante a crise, que é um estímulo para a acção, não uma desculpa para a inacção.

De que modo se pode aproveitar esta crise?

Eu acho que esta crise só demonstra a necessidade de a Europa se adaptar ainda com mais urgência às novas condições da competitividade global. E isso é sobretudo inovação, investigação, educação. Eu sei que isto é um lugar-comum, hoje em dia, mas verdade é que é preciso fazê-lo. Senão, como é que vão as pessoas mais novas competir com a China, com a Índia que têm custos de produção muito mais baixos? É com valor acrescentado, com novas ideias, novos produtos. É a definir os produtos do mercado do futuro.

Que novos produtos são esses?

O clima é uma parte disso, porque vai criar novo mercado, com as renováveis, a chamada transição para a nova economia. Isso já é parte desta agenda, mas vai haver outras coisas. Nós há 10 anos não sabíamos o que era o i-phone e criou-se o produto e hoje tem um mercado de milhões e milhões, já para não falar dos i-pods que hoje toda a gente tem e mesmo dos telefones celulares, onde a Europa é, aliás, líder. Vai haver novos produtos. Alguns deles já intuímos sobre eles, outros não sabemos ainda quais são. É esta a agenda para o futuro. É reforçar a competitividade da Europa para o futuro. Em larga medida, tem de haver um misto de continuidade. Não se pode reinventar a roda todos os dias. Mas nunca se sabe o que vai acontecer.

Já decidiu se é candidato a presidente da Comissão Europeia?

Isso é uma questão de que só quero falar mais tarde.

Depois do Conselho Europeu?

Certamente depois das eleições [europeias] por uma questão institucional que eu já expliquei. A Comissão tem uma dupla legitimidade, assenta numa nomeação que vem dos estados do Conselho e assenta no voto do Parlamento Europeu a quem tenho que prestar contas. Portanto, é só quando eu tiver informação da posição previsível do Conselho e do Parlamento Europeu é que acho que me devo pronunciar. Também para ver qual é a posição do Conselho e da Comissão quanto ao futuro. Quer dizer, não escondo a ninguém que gosto daquilo que estou a fazer, que sou convictamente europeísta e que estou muito motivado para a acção que estou a levar a cabo. Agora, não escondo que tenho muito orgulho - penso que é o reconhecimento de um trabalho - de ter o apoio não apenas dos governos da família do Partido Popular Europeu, do governo alemão, do francês, mas, também, da família socialista, com o apoio de Portugal, do governo do meu país, mas também do governo espanhol, do inglês ou, ainda hoje, do chanceler austríaco. Já para não falar na família liberal, como o primeiro-ministro da Dinamarca, da Finlândia, da Estónia. São países importantes. Às tantas dizia-se que o Durão Barroso só tinha o apoio dos socialistas ibéricos porque são ibéricos.

Não é verdade?

Não é verdade, porque reconheceram que o trabalho desta Comissão ocorreu em condições extremamente difíceis. Esta crise é sem precedentes e com os instrumentos disponíveis fizemos o máximo. Obviamente que isso me dá, não posso esconder, uma certa satisfação, qualquer pessoa gosta de ver reconhecido o seu trabalho. Esta confiança para o futuro obviamente que me motiva, mas temos que ver as condições e depois falaremos nisso mais tarde. O mandato desta Comissão vai até ao fim de Outubro e por isso há uma série de coisas ainda a fazer antes de se pensar na próxima Comissão. Como eu digo muitas vezes, uma semana em política é uma eternidade.

Em plena crise económica, fala-se que a Comissão Europeia poderia ter feito mais. Sente-se injustiçado ou poderia, de facto, ter sido feito mais?

Não. Mostrem-me alguém que tenha feito mais no Mundo. Claro, nós fizemos de mãos dadas com a presidência francesa, mas como é que havia de ser, em guerra? Quem é que lançou a iniciativa para a regulação e supervisão a nível global? Eu próprio fui com o presidente Sarkozy apresentar isso aos norte-americanos, para lançar um projecto que está a avançar. A nível de regulação, até hoje, fomos os únicos que propuseram respostas a nível global. Sobre os hedge-funds, os fundos especulativos, mostre-me alguma região no mundo que o tenha feito. Ninguém fez. Nós estamos na vanguarda da resposta à crise. A nível europeu, na parte da resposta económica, utilizámos os instrumentos que tínhamos. Obviamente que os estados-membros puseram mais dinheiro porque têm um orçamento. O orçamento da União Europeia é menos de 1% do PIB europeu. O que fiz, mesmo assim, foi propor que usássemos o dinheiro que ainda não estava gasto, os tais cinco mil milhões [de euros], dinheiro que ainda não tinha sido executado e distribuímos por projectos pan-europeus, em energia e banda-larga. Fizemos um adiantamento de fundos estruturais. Agora, não peçam às instituições europeias que façam o que não podem fazer porque não têm meios para isso. Fomos ao limite das nossas possibilidades. Uma parte dessas críticas tem a ver, obviamente, com o momento eleitoral, é natural.

Nas perspectivas que começam a sair sobre o trabalho da Comissão aparece sempre a referência à Cimeira das Lajes. Costuma ser abordado sobre esta questão?

Não, aqui nunca ninguém me falou nisso, a não ser no Parlamento Europeu mas por algumas pessoas que por razões ideológicas colocam o assunto. A verdade é que foi já depois da cimeira das Lajes que eu fui nomeado e eleito presidente da Comissão Europeia, em 2004. Precisamente, porque foi entendido na altura que eu era a pessoa que podia ter o consenso dos estados- -membros.

publicado por Ricardo Vieira às 09:01
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

PGR ainda não recebeu pedido de audiência de Dias Loureiro

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, diz que "até ao momento não se justificou" a audição de Dias Loureiro no âmbito do processo BPN.

"Como até agora não se justificou ser ouvido [pelos investigadores] não houve qualquer pedido" para o levantamento da imunidade, afirmou Pinto Monteiro aos jornalistas à entrada do XXI Congresso Internacional de Medicina Legal, que decorre até sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A propósito do pedido de audiência, que Dias Loureiro disse ser feito ao Procurador, Pinto Monteiro afirmou não ter ainda recebido qualquer informação, garantindo no entanto que, caso venha a receber, responderá prontamente.

Questionado sobre os envolvidos na investigação do processo BPN, a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Pinto Monteiro alegou o segredo de justiça, mas lembrou que "nunca deu instruções no âmbito de nenhum processo, e que nem vai dar".

"O PGR não intervém em nenhum processo de investigação", frisou.

O antigo administrador da SLN, Dias Loureiro, disse quarta-feira, em entrevista à SIC, ter comunicado ao Presidente da República que pediria para ser ouvido pelo Ministério Público.

"Em face de não haver nenhum pedido de nenhuma autoridade judicial para ser ouvido no âmbito do inquérito ao BPN, eu comuniquei ao Presidente da República que depois de sete meses a ouvir tipos, notícias nos jornais, me achava no direito de pedir ao senhor procurador-geral da República para ser ouvido, nas instâncias que fazem este inquérito judicial", explicou.

publicado por Ricardo Vieira às 18:34
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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

Quatro mil milhões em dívidas ao fisco

Os 1.533 devedores agora incluídos na lista de devedores totalizam uma dívida de cerca de 158 milhões de euros.

 A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) actualizou hoje a Lista de Devedores publicitada na Internet, fazendo entrar mais 1.533 devedores, o que aumenta o total para mais de 19 mil contribuintes que devem dinheiro ao fisco.

Uma nota hoje divulgada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública adianta que o total da dívida dos contribuintes que foram notificados da proposta de inclusão do seu nome na lista de devedores ascende a quatro mil milhões de euros.

Em termos totais, os contribuintes publicitados na Internet desde 2006 representam uma dívida superior a dois mil milhões de euros.

A maioria dos contribuintes devedores (singulares ou colectivos) está incluída nos escalões mais baixos, onde o valor mínimo da dívida é de dez mil euros.

Nos escalões mais elevados, com dívidas superiores a um milhão de euros estão publicitados 166 contribuintes (pessoas singulares e colectivas).

O número de pessoas singulares divulgadas na lista de devedores é superior ao número de pessoas colectivas, representado cerca de 60 por cento do total.

"Desde a primeira publicitação da lista, em Julho de 2006, foram efectuados pagamentos por contribuintes notificados no montante de  753 milhões de euros, tendo a cobrança associada ao procedimento de publicitação vindo a aumentar sistematicamente, o que evidencia que este é um instrumento que promove a regularização da situação tributária dos contribuintes", adianta o comunicado.

 Em termos de cobrança, até meados de Maio de 2009 os contribuintes notificados para publicitação na Internet efectuaram pagamentos num valor superior a 100 milhões de euros.

publicado por Ricardo Vieira às 21:46
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Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

Cartão do Cidadão será suficiente para votar

O Cartão de Cidadão vai ser necessário para votar nas próximas eleições apenas como documento de identificação, visto não agregar o cartão de eleitor, ao contrário do que se previa inicialmente.

Fonte do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa divulgou à Lusa que mais de um milhão de cidadãos já possui o Cartão de Cidadão, documento que veio substituir o bilhete de identidade, o cartão de utente dos serviços de saúde, o cartão do contribuinte e o cartão de beneficiário da Segurança Social.

Em ano de eleições, a Lusa procurou esclarecer de que forma é que os cidadãos portadores deste cartão poderão votar já no próximo dia 7 de Junho para as Europeias e posteriormente para as Autárquicas e Legislativas, tendo em conta as alterações à lei do Recenseamento Eleitoral e a não inserção do número de eleitor no novo cartão de identificação.

De acordo com a Direcção Geral da Administração Interna (DGAI), "o cartão de eleitor não está inserido no Cartão de Cidadão, ao contrário do que se previa inicialmente".

Confrontado com a falta de informação dos cidadãos sobre esta matéria, o director de Serviços de Apoio ao Recenseamento Eleitoral, Domingos Magalhães, admite que a maior parte dos serviços tem passado uma "informação errada" aos votantes.

No ano passado, foi aprovada uma lei, com o apoio de todas as bancadas parlamentares, que torna automático o recenseamento eleitoral, evitando que os cidadãos se desloquem às juntas de freguesia para este procedimento.

Domingos Magalhães salientou a importância das alterações à lei do recenseamento eleitoral que vieram eliminar a necessidade de inserir o número de eleitor no Cartão de Cidadão.

Com a nova lei, os cidadãos portadores do Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão.

Segundo o responsável, mais de 300 mil cidadãos não votavam na freguesia indicada no BI e alteraram o seu local de voto devido à nova lei, tendo recebido "excepcionalmente" em sua casa uma carta com a informação.

Os cidadãos detentores de BI válido que nunca se haviam inscrito no recenseamento eleitoral foram também automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no BI.

Os jovens de 17 anos ficam igualmente inscritos, podendo votar se à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos.

Os cidadãos podem assim consultar o número de eleitor, que lhes foi automaticamente atribuído, na sua sede de junta de freguesia através dos cadernos eleitorais, acedendo via internet ao site www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma SMS gratuita para 3838 (RE espaço número de identificação contido no BI ou no cartão de cidadão espaço AAAAMMDD).

Isto porque o cartão de eleitor deixou de ser emitido, obrigando assim os cidadãos a procurarem saber qual o número que lhes pertence para poderem votar.

"O acesso ao site e o envio de SMS é uma medida de simplificação que permite aos cidadãos informarem-se sem saírem de casa", afirmou Domingos Magalhães, considerando "masoquistas" aqueles que "se derem ao trabalho" de se dirigirem às juntas de freguesias.

O director de Serviços de Apoio ao Recenseamento Eleitoral esclarece ainda que o 'chip' inserido no Cartão de Cidadão não tem qualquer informação relativamente ao cartão e número de eleitor, não havendo a necessidade de instalar equipamentos para leitura destes nas secções de voto.

Todos os cidadãos recenseados poderão, deste modo, votar já nas próximas eleições europeias bastando, para isso, apresentar o número de identificação civil e o número de eleitor na sua junta de freguesia.

publicado por Ricardo Vieira às 21:15
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Domingo, 24 de Maio de 2009

1º Aniversário

 

O Critica na Rede está de parabéns, faz hoje um ano de existência, um ano cheio de Criticas, um ano que ultrapassou todos os objectivos da nossa equipa.

Um deles era um numero máximo de 1000 visitas no primeiro ano, mas quase que quadruplicou esse número, estamos gratos a todos os visitantes, de todos os países que por cá passaram, agradecemos a todos os nossos visitantes que deixaram aqui o seu comentário, a todos vós muito obrigado.

Agora é hora de preparar mais um ano de Criticas para DIZER A VERDADE COM A REALIDADE.

Muito Obrigado.

 

                                                                                         A Equipa.

publicado por Ricardo Vieira às 13:21
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Sábado, 23 de Maio de 2009

José Sócrates acusa Ferreira Leite de falta de jeito para a política

O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou implicitamente a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, de não ter jeito para a política, de ter um modelo político falido, baseado em ideias retrógadas e sem futuro.

José Sócrates discursou logo após o líder socialista espanhol, José Luís Zapatero, e o cabeça de lista do PS às europeias, Vital Moreira, num comício que não encheu o pavilhão do União de Coimbra.

"Agora regressou o discurso da tanga e o último brinco político que a oposição apresenta é a ideia de que o país está falido. Quando um líder político desiste da confiança, é altura de dizer a essa liderança que falidas estão as suas convicções", declarou José Sócrates, recebendo uma prolongada ovação.

Na sua intervenção, o líder socialista considerou que a oposição só tem uma proposta efectiva: "combater o PS".

"Ao longo destes quatro anos ouvimos coisas extraordinárias. Já vi uma liderança política dizer que o objectivo principal do casamento era a procriação, numa visão completamente retrógada e passadista, conservadora, que nada tem a ver com o Portugal moderno e do futuro", declarou Sócrates em nova referência indirecta a Manuel Ferreira Leite.

A seguir, o secretário-geral do PS condenou a ideia de Manuela Ferreira Leite de suspender a democracia portuguesa por seis meses.

"Talvez seja o momento para lembrar que a última vez em que se suspendeu a democracia em Portugal a suspensão demorou 48 anos - e nós não temos nenhuma saudade disso", afirmou.

O secretário-geral do PS referiu-se também indirectamente à ideia do PSD de não realizar comícios na presente campanha eleitoral, traçando aqui uma linha de demarcação face ao seu partido.

"Abrimos esta campanha eleitoral fazendo um grande comício, mas parece que há por aí quem diga que os comícios são coisas do passado, coisas que já não estão à altura do futuro. Como eu os compreendo, pois já vi desculpas melhores para justificar uma completa falta de jeito para a política", disse, usando a ironia.

Segundo Sócrates, "quando uma liderança política começa a dizer que os comícios são coisas do passado, o que se intui é que não há comício do passado, mas o que há é liderança sem nenhum futuro".
 

publicado por Ricardo Vieira às 21:55
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Sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Gonçalo Amaral condenado a um ano e meio com pena suspensa

Gonçalo Amaral foi condenado a um ano e meio de prisão com pena suspensa por falsidade de depoimento no caso das agressões a Leonor Cipriano.

O acórdão, lido esta tarde, determinou também a absolvição de Gonçalo Amaral quanto ao crime de omissão de denúncia.

Todos os arguidos  acusados por crime de tortura - Paulo Pereira Cristóvão, Leonel Marques e Paulo Marques Bom - foram absolvidos

O inspector António Cardoso, acusado por crime de falsificação de documento, foi condenado a dois anos e três meses, com pena igualmente suspensa.

O acórdão no caso das alegadas agressões a Leonor Cipriano foi lido hoje à tarde no Tribunal de Faro.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados, e não caiu nas escadas, como chegou a ser aventado. No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Os juízes salientaram a importância do depoimento de Teresa Magalhães, do Instituto de Medicina Legal, para clarificar a origem das lesões de Leonor Cipriano. Pela negativa, destacaram a falta de credibilidade dos depoimentos da vítima devido à constante mudança de versões que impediu que se apurasse os responsáveis pelas agressões.

Caso remonta a 2004

O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

Passados oito meses desde a data de início do julgamento - a 27 de Outubro de 2008 - vai conhecer-se na 14ª sessão de julgamento se os cinco inspectores e ex-inspectores da Polícia Judiciária (PJ) são absolvidos ou condenados pelo tribunal de júri.

A mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (ambos irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.

Há quatro dias, o advogado de Leonor Cipriano, Aragão Correia, pediu a abertura de novo inquérito no "caso Joana" e a absolvição da mãe da menina, depois de João Cipriano ter confessado por escrito que tentou vendê-la.

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publicado por Ricardo Vieira às 19:47
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Quinta-feira, 21 de Maio de 2009

Milhares de polícias manifestam-se em Lisboa

Milhares de polícias encontram-se ainda concentrados nos Restauradores, em Lisboa, para seguirem em marcha lenta até às instalações do Ministério da Administração Interna para dizerem "não" à proposta de alteração do estatuto da PSP.

Ao final da tarde desta quinta-feira estavam concentrados nos Restauradores entre 3.000 e 4.000 polícias, segundo uma estimativa dos sindicatos. Existem em Portugal cerca de 22 mil polícias.

Está previsto a realização de uma marcha lenta até às instalações do Ministério da Administração Interna (MAI) no Terreiro do Paço, para protestarem contra a proposta de estatuto.

Os sindicatos acusam o Governo de não aceitar discutir as propostas apresentadas e salientam que as negociações são apenas "uma mera formalidade de audição".

Os sindicatos exigem que o Governo introduza no novo estatuto a criação de uma tabela remuneratória "justa e adequada" à exigência do serviço, a exclusão da PSP da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública, a inclusão dos cônjuges nos serviços de saúde da PSP, a pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 de serviço e a atribuição do subsídio de risco a todos os Profissionais da PSP.

Protesto teria "mais força e poder" se polícias viessem fardados

O agente Domingos Matias, na PSP há 32 anos, disse que o protesto de hoje teria "mais força e mais poder" se todos os polícias viessem fardados, tal como aconteceu na designada manifestação dos "secos e molhados".

Domingos Matias, que participou em 1989 na manifestação que ficou conhecida por "secos e molhados", afirmou à Agência Lusa que "em 20 anos a vida dos polícias mudou para pior".

"Mudou para pior, tanto para os polícias como para o povo. Os polícias vão para a rua sem autoridade e só para andar a passar multas e o povo fica sem segurança", comentou o agente.

Domingos Matias, de 55 anos, adiantou que já deveria estar em pré-aposentação há três anos, mas tem de andar na rua sem ter "força para correr e andar atrás dos ladrões".

O agente considerou que com esta manifestação o Ministério da Administração Interna (MAI) não vai recuar relativamente à proposta de alteração do estatuto da PSP.

A manifestação de hoje dos polícias conta também com a participação de 10 agentes que vieram propositadamente dos Açores.

"Estamos a lutar por um estatuto digno para a classe dos polícias", disse o chefe Paulo Pires, da PSP do Faial.

Paulo Pires disse ainda que o Governo "já há muito tempo que anda a pedir sacrifícios, mas está na altura de reconhecer o trabalho que os polícias têm feito pela população e segurança dos portugueses".

Entretanto, o deputado do PCP António Filipe manifestou hoje solidariedade aos polícias que protestam em Lisboa.

António Filipe, que se deslocou ao local, disse à Lusa que "não podia deixar de manifestar solidariedade" aos polícias.

"Não têm por parte do Governo nenhuma posição satisfatória, por isso têm todo o direito em manifestarem-se", comentou.

publicado por Ricardo Vieira às 19:49
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Terça-feira, 19 de Maio de 2009

Marinho Pinto denuncia ilegalidades de advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, denunciou, em Portalegre, "práticas de ilegalidades gravíssimas" de uma "minoria" de causídicos.

"O Dia do Advogado é um dia óptimo para dizer isso. É o dia adequado para fazer essa denúncia e dizer ao povo português que pode confiar na maioria dos advogados", afiançou Marinho Pinto, frisando que cabe também à Ordem "denunciar a minoria", que, segundo ele, pratica as "ilegalidades".

António Marinho Pinto falava aos jornalistas à margem da sessão solene comemorativa do Dia do Advogado, no salão e congresso da Câmara Municipal de Portalegre.

As declarações do bastonário em Portalegre surgem depois de, em entrevista à estação de rádio TSF, ter denunciado existirem "indícios de que alguns advogados ou alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico".

Entre a "minoria", segundo o bastonário, encontram-se "alguns" causídicos de escritórios de advogados que "andam por ai a propalar valores, a falar como se fossem a reserva moral da advocacia", quando afinal "andam a contas com a Justiça por suspeitas de práticas de ilegalidades gravíssimas".

Questionado pelos jornalistas para apontar casos concretos, Marinho Pinto limitou-se a dizer que são "do conhecimento da opinião pública", incentivando os jornalistas a fazer "as contas".

"Há maus advogados como há maus jornalistas, médicos ou magistrados, como há maus políticos e governantes. Isto não é novidade nenhuma e é dever de cada um de nós, principalmente do bastonário, denunciar as situações em que advogados usam e abusam dos seus direitos e das suas prerrogativas em desfavor e detrimento de terceiros, em desfavor da legalidade e do Estado de Direito", declarou.

Lembrando que já na campanha eleitoral para a Ordem dos Advogados tinha abordado estas situações e perante a insistência dos jornalistas para que apontasse casos concretos, o bastonário afirmou que "alguns estão presos, outros até fugiram para o estrangeiro, outros estão a contas com a Justiça, outros estão condenados a prisão efectiva e esperam que as decisões transitem em julgado".

Para Marinho Pinto, o que faz falta é que a Ordem tenha "a coragem de denunciar publicamente" estas situações "para tranquilizar quem age correctamente e intranquilizar quem comete esse tipo de ilícito e ilegalidade".

Marinho Pnto justificou também que as suas denúncias servem para "defender os advogados honrados, que são a maioria".

"Noventa e nove vírgula nove por cento dos advogados são honrados, não merecem estar a ser tratados pela opinião pública como se fossem iguais a uma minoria que anda aí a abusar descaradamente das suas prerrogativas e que auxiliam alguns clientes a cometer crimes", acrescentou.

A atribuição de medalhas aos advogados com 50 anos de profissão e de um prémio literário assinalou hoje, em Portalegre, o Dia do Advogado, em que participou o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.

O Dia do Advogado, que incluiu também uma sessão solene na Sala de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre e a atribuição de medalhas de Honra da Ordem dos Advogados (OA), surge numa altura em que a OA passa por momentos de tensão com o chumbo do Relatório e Contas da Ordem e do Conselho Geral.

Também as alterações ao Estatuto da classe enviado por António Marinho Pinto ao Governo com vista ao respectivo procedimento legislativo motivou críticas ao bastonário por parte de advogados e dirigentes da OA que alegam que a classe não foi ouvida sobre o projecto.

Os advogados António Maria Pereira (a título póstumo), Luís Catarino e Miguel Brochado Coelho receberam as medalhas de honra da OA.

O Dia do Advogado integra-se nas comemorações do Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados.

publicado por Ricardo Vieira às 18:55
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Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

EDP acusada de praticar preços mais altos por falta de concorrência

A análise da Autoridade da Concorrência (AdC) à formação dos preços grossistas da energia eléctrica em Portugal, em 2007, concluiu que a EDP pratica preços mais altos porque não existe concorrência no mercado.

No segundo semestre de 2007 (que coincidiu com os primeiros seis meses do mercado ibérico), os preços praticados no mercado português eram superiores em cerca de 23 por cento (média diária) aos do mercado espanhol, concluiu a análise da AdC à formação dos preços grossistas.

As diferenças entre a “estrutura da oferta" em Portugal e Espanha é um dos elementos que explica esta disparidade, refere a AdC, que insiste na entrada de outros operadores no mercado com centrais de ciclo combinado a gás como forma de obter “um nível de concorrência mais elevado”.

O regulador também aponta o dedo “aos desvios sistemáticos na previsão” da procura de electricidade programada em mercado diário e a procura real por parte da EDP Serviço Universal. Na prática, isto significa que a EDP compra mais electricidade do que aquela que necessita vender, explica a AdC.

Uma vez que a eléctrica presidida por António Mexia pode passar para as tarifas dos clientes quaisquer desvios financeiros entre custos de aquisição previstos e ocorridos, acaba sempre por ganhar, mesmo que o mercado não compre toda a electricidade.

Este modelo de comercialização sem risco não desenvolve incentivos para que a eléctrica seja mais exigente nas previsões, sublinha o regulador.

Apesar de admitir que a diferença de preços entre os mercados português e espanhol ter-se-á atenuado em 2008 (face a 2007), a AdC considera que as conclusões do relatório não serão muito diferentes do que se verifica actualmente, porque o nível de concorrência no mercado também não se alterou.

E por isso sustenta que “o sistema eléctrico português beneficiará significativamente com a entrada em serviço das centrais de ciclo combinado que se encontram licenciadas a concorrentes da EDP e da efectiva liberalização do mercado a retalho”.

publicado por Ricardo Vieira às 19:45
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