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O deputado do PSD Agostinho Branquinho acusou hoje no Paralmento o Ministério da Educação de intimar as autarquias a pagarem modems e ligação à Internet dos computadores Magalhães distribuídos a alunos do primeiro ciclo do ensino básico.
Durante um debate no Parlamento sobre educação agendado pelo PSD, Agostinho Branquinho considerou que "o Governo ainda não explicou, e era bom que explicasse, quem vai pagar os custos reais do Magalhães".
Agostinho Branquinho disse saber que "o Ministério da Educação mandou para todas as câmaras do país propostas - aquelas pressões que não são bem pressões - para pagarem os modems, que custam 45 euros, e a totalidade ou parte da assinatura anual da Internet, que se eleva a 250 euros".
O deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD acrescentou ter a informação de que "a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) comunicou às escolas que deviam dizer quais eram as situações anómalas, ou seja, quais as autarquias que não vão participar, para que a DREN pudesse intervir".
A Associação Nacional de Municípios Portugueses reuniu ontem de emergência e aconselhou hoje as autarquias a não pagarem as facturas que estão a receber, noticiou hoje a TSF.
O deputado do CDS-PP João Paulo Carvalho pediu à maioria socialista que comentasse "o caso do conselho pedagógico de uma escola de Barcelos que decidiu que os alunos podem passar de ano mesmo com cinco negativas".
Na resposta, o deputado do PS Bravo Nico não se referiu à questão dos computadores Magalhães.
Quanto ao caso de Barcelos, o deputado do PS a deu a entender estar de acordo com a decisão do conselho pedagógico, argumentando que "é sempre muito mais exigente e dá sempre muito mais trabalho às escolas e aos professores integrarem os alunos com percursos de aprendizagem difíceis".
"É sempre mais fácil colocá-los fora da escola. A nossa resposta é fazer com que as crianças fiquem dentro da escola. O direito à educação é um direito básico", acrescentou Bravo Nico.
Ricardo Vieira
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