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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2008

Lista de devedores ao fisco já ultrapassa os 13 mil

A lista de devedores ao Fisco ultrapassou já os 13 mil contribuintes, após de ter sido actualizada terça-feira com mais 1.400 nomes, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.

O Ministério tutelado por Teixeira dos Santos revela ainda que desde o início do ano já foram incluídos nesta lista cerca de oito mil devedores.

O total dos devedores que já constaram da lista publicitada na Internet ultrapassou assim os 21 mil (incluindo os que já dela saíram) desde que foi criada, refere o comunicado.

Desde Julho de 2006, data em que foi publicitada a lista dos devedores, já foram efectuados pagamentos pelos contribuintes notificados no âmbito da publicitação no valor de 520 milhões de euros, dos quais 220 milhões foram pagos desde Janeiro do corrente ano de 2008.

Segundo o Ministério das Finanças, a inclusão de devedores é efectuada "após um criterioso processo de selecção e análise de todos os processos dos contribuintes".

"O procedimento de publicitação tem início com a notificação ao devedor do projecto de inclusão na lista, para que estes exerçam, querendo-o, o direito à audição antes da decisão definitiva de publicitação", explica.

Até hoje foram entregues mais de 34 mil notificações, precisa o comunicado.

Segundo as Finanças, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) comunicou à Comissão Nacional de Protecção de Dados a alteração do critério de selecção relativo à data de instauração do processo, passando, a partir de agora, a ser incluídos no procedimento de publicitação todos os processos instaurados até 31 de Dezembro de 2007.

Esta alteração originou a inclusão de cerca de 12 mil contribuintes. Até agora só eram incluídos os processos instaurados antes de 30 de Junho de 2007.

O distrito do Porto é o que tem mais contribuintes publicitados na lista dos devedores, seguido pelos de Lisboa, Braga e Setúbal.

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publicado por Ricardo Vieira às 20:04
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