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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Terça-feira, 31 de Agosto de 2010

Começa o jogo dos aumentos salariais

O Sindicato dos Quadros Técnicos da função pública dá hoje o pontapé de saída das negociações salariais para o próximo ano. E prevê-se um jogo difícil para o Governo de Sócrates.

O sindicato vai pedir um aumento na ordem dos 2%, um valor semelhante à inflação prevista para 2011, o que evitará perdas de poder de compra para os funcionários públicos. A proposta é moderada mas, ainda assim, deverá estar acima das possibilidades das finanças do Estado. Mesmo acreditando que o Governo cumpre a meta do défice orçamental para este ano, que obriga a uma redução para 7,3%, em 2011 a baixa terá de ser para 4,6%.

Portanto, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, terá de manter a torneira fechada para os funcionários públicos porque as despesas com pessoal são uma das áreas com mais peso nos gastos públicos. É quase impossível compatibilizar a redução do défice, aumentos nos salários e uma economia com um crescimento anémico. Assim, o Governo não deverá levar boas notícias para as reuniões com os sindicatos.

Os funcionários públicos vão queixar-se e há que dar-lhes a sua parte de razão. Nos últimos anos, não têm sido tratados com seriedade. Desde que o Governo socialista tomou posse, sofreram uma diminuição dos seus direitos e, em 2009 - ano de recessão -, beneficiaram de um aumento inexplicável de 2,9%, que significou um aumento de poder de compra muito acima dos 3% porque a inflação foi negativa (-0,8%). Quando menos podia pagar, o Executivo de Sócrates deu presente aos funcionários públicos. Será que ser ano de eleições foi pura coincidência?

Nas últimas décadas, os funcionários públicos foram acumulando privilégios que são hoje em dia incomportáveis para as contas públicas. A racionalização dos direitos é inevitável mas há várias formas de o fazer. O Estado deveria negociar com os sindicatos uma plano de reestruturação global para a função pública para os próximos cinco anos, no qual definia política salarial, formação, critérios de contratação e redução de quadros. É verdade que não há uma Administração Pública mas várias - central, local, a regional, com estatutos muito diferentes dentro delas. Mas aceitar negociar, muitas vezes, caso a caso, criou as arbitrariedades que ainda hoje existem e que permitem tratar diferente o que deveria ser igual, além dos diferentes descontrolos. É preciso reduzir e simplificar.

Por último, o ministro Teixeira dos Santos será obrigado a ter outro cuidado nas negociações salariais com a função pública. O valor que fixar servirá de referência para muitas áreas do sector privado. Numa altura em que as exportações são o único motor disponível para a economia, a competitividade externa também passa pelo controlo de custos salariais das empresas. O ministro das Finanças estará a fazer política económica. As empresas agradecem boas decisões.
____

Bruno Proença, Director Executivo
in Económico

bruno.proenca@economico.pt

publicado por Ricardo Vieira às 23:56
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