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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Segunda-feira, 15 de Março de 2010

Analise ao PEC

Após uma longa espera, estamos finalmente a conhecer algumas das medidas propostas pelo Governo Português para reduzir os déficits fiscais. A estratégia do governo é simples: impostos, privatizar, cortar gastos, pelo menos o que puderem, e esperar que a economia se recuperar. Será que esta estratégia de resolver os desequilíbrios estruturais do sector público em Portugal? Provavelmente não. Quererá isto dizer que Portugal não será capaz de cumprir o seu objectivo de reduzir o défice orçamental para 3% do PIB até 2013? Pode, ou não. Depende, principalmente sobre como a economia vai se comportar. Ainda assim, ele também poderia não importa, principalmente se o défice é perto o suficiente para que o limite (e se outros países europeus também luta para cumprir o limite de 3%). O que o governo parece estar fazendo é tentando fazer é comprar tempo. Há decisões difíceis a serem feitas, mas o governo é claramente não optar por tomá-los. Pelo menos por agora. Dito isto, há várias lições que podemos tirar da leitura o mais Português de Estabilidade e Crescimento (PEC). Quais são, então, essas lições?
 
Lição # 1 _ Seja positivo, manter o rumo
Certo ou errado, o governo Português genuinamente acredita que a estratégia dos últimos anos está a dar frutos, e que o gasto público e do investimento (tanto na forma de investimentos públicos tradicionais e as parcerias público-privadas), mais cedo ou mais tarde, estimular o economia. Mais especificamente, o governo estima que 36% de redução do défice (cerca de 2% do PIB) virá da recuperação da economia. Será isto razoável? Provavelmente sim. Entre 2008 e 2009, as receitas fiscais diminuiu cerca de 1,7% do PIB, enquanto o gasto público aumentou cerca de 2000 milhões devido ao aumento temporário nas transferências fiscais relacionados com a crise. O governo está assumindo assim que, em 2010, ou 2011, as receitas fiscais estarão de volta aos seus níveis pré-crise internacional e que os gastos temporários deixarão de existir (hipótese de um grande, principalmente se a estagnação persiste).
Lição # 2 _ Aumento de impostos (mas não diga ao público)
Apesar de o Primeiro-Ministro disse algo semelhante a "ler os meus lábios: não mais impostos", é evidente que o PEC Português implica um aumento da carga tributária do país. Como? Ao baixar os créditos fiscais para os contribuintes e os suportes e aumentando impostos para os assalariados de renda mais alta. Novos aumentos de impostos não pode ser descartado no futuro. Podemos conseguir a consolidação fiscal com estas medidas? Claro que não. No entanto, eles podem ajudar (um pouco, pelo menos). Portugal pode aumentar ainda mais a sua carga fiscal, a fim de melhorar o seu desequilíbrio fiscal? Pode. No entanto, a verdadeira pergunta deveria ser: é desta maneira? Provavelmente não, especialmente quando um estudo recente da OCDE mostra claramente que Portugal já está no topo Europeu 2, em termos de fuga de trabalhadores com formação universitária, eo país parece ter dificuldade na atração substancial de novos projectos de IDE ( algo que a AICEP disputa, provavelmente ...).


Lição # 3 _ cortar gastos, mas somente se você realmente tem que
As últimas Português PEC argumenta que haverá uma redução de 49% nos gastos do governo (que corresponde a 2,8% do PIB), através da implementação de congelamento salarial para os trabalhadores do setor público, diminuição das transferências sociais, e da prossecução das reformas do sector público. Nós não temos nenhum específico sobre a forma como o governo está planejando fazer isso, pelo menos por agora. No entanto, existem algumas vagas intenções de continuar a política de contratar apenas um funcionário por cada dois que se aposentar (uma boa idéia), existem algumas promessas de reduzir as transferências sociais (que aumentou recentemente devido ao aumento do desemprego), bem como como promessas renovadas para uma maior eficiência no setor público.
No entanto, o documento atual continua a não responder a duas questões importantes. Primeiro, como o governo vai conseguir reduzir as transferências sociais, se a economia continua estagnada eo desemprego permanece elevado? Em segundo lugar, quão confiante que podemos ser realmente que seremos capazes de obter os ganhos de eficiência significativos no sector público que o PEC parece sugerir?


Lição # 4 _ Privatizar, privatizar, privatizar
O governo prevê que será capaz de receber 6000 milhões de euros da privatização das empresas públicas. Será que este som razoável? Provavelmente sim, principalmente porque algumas das empresas envolvidas, provavelmente, ser atraente para os investidores. Além disso, como todos sabemos, nas últimas 2 décadas, Portugal tem sido bastante bem sucedido em privatizar as empresas públicas (ver tabela abaixo)



 
As receitas de privatizações (milhões de euros)
1987 4,8                      1997 4324,6
1988 9,1                      
1998 3853,2
1989 393,4                  1999 1607,9
1990 845,8                  2000 3344,5
1991 875,8                  2001 555,6
1992 1564,0                2002 260,4
1993 401,1                  2003 164,0
1994 938,3                  2004 953,0
1995 1814,2                2005 647,7
1996 2415,2

                                     TOTAL  24972,2



E enquanto a Grécia não pode querer vender suas ilhas para os investidores estrangeiros, as receitas provenientes da venda de empresas públicas, significa que o Português não é necessário renunciar a qualquer de seus bens mais preciosos (terra ou seja, a Caixa Geral de Depósitos, etc), pelo menos por agora. A razão é que Portugal ainda tem várias empresas estatais, que respondem por uma boa parte (cerca de 5-6%) do PIB do país. Em outras palavras, os governos Português são grandes fãs de privatizações, porque lhes dá uma maior margem de manobra no que respeita à política fiscal. Eles não têm de ser tão disciplinado quanto poderiam ser, e eles não têm que ser muito cuidadoso na gestão da dívida pública, porque há sempre a opção de venda de empresas estatais poucos. Obviamente, esta estratégia só funcionará enquanto o Estado dispõe de activos a vender. Se os governos Português persistir em um caminho insustentável fiscal, mais cedo ou mais tarde não teremos o suficiente empresas públicas para ajudar a pagar a dívida pública. E então, as escolhas realmente difíceis começará (especialmente se a estagnação continua).


Lição # 5 _ Seja criativo
Como muitos outros países europeus têm feito, nos últimos anos, o governo Português tem sido objecto de contabilidade criativa substancial a fim de esconder e adiar o défice público. Adiamento de pagamentos a fornecedores, a receitas extraordinárias, a engenharia financeira sofisticada, os governos Português (de vários quadrantes políticos) têm sido bastante criativo no últimos anos, a fim de reduzir o défice orçamental. A última PEC é, mais uma vez, sem exceção.
O documento está correto em apontar que os vencimentos e salários de funcionários públicos diminuiu de 14,4% do PIB em 2004 para 12,9% em 2009. Este foi considerado crucial, porque o Estado Português gastou mais com seus funcionários do que ninguém fora da Escandinávia. No entanto, o documento "esquece" de mencionar que esta diminuição dos salários foi principalmente devido à transformação dos hospitais e centros de saúde do setor público em empresas públicas. Segundo um estudo recente do Banco de Portugal, esta transferência permitiu a redução dos salários da função pública em cerca de 1,3 pontos percentuais do PIB (ou seja, praticamente toda a redução nos salários da função pública 2004-2009). Portanto, se as coisas não vão bem nos próximos anos (ou seja, se a estagnação continua) não devemos ficar surpreendidos se a nossa criatividade contabilidade floresce uma vez mais, a fim de reduzir o oficial () déficit.


Lição # 6 _ Forget (e esconder) da dívida futuros
Outra tendência europeia no últimos anos tem sido a utilização de parcerias público-privadas para substituir o investimento público. PPPs são uma ótima maneira de evitar as regras fiscais do Pacto de Estabilidade da UE, uma vez que não entram no cálculo das contas públicas de um país. Portugal não foi excepção a esta tendência. Na verdade, os governos Português como PPP tanto que Portugal tem agora um dos maiores índices de aprovação das PPP na Europa. Assim, nos últimos poucos anos PPPs foram introduzidas para construir hospitais, estradas e até trens de alta velocidade. O único problema é que os pequenos, enquanto os governos como as PPP, não incluí-los nos seus cálculos de sustentabilidade orçamental das contas públicas. Pelo menos no curto prazo. Ainda assim, como podemos ver no gráfico abaixo, as implicações da PPP para futuros orçamentos são bastante substanciais. Mais especificamente, a partir de 2013, os governos terão de pagar cerca de 2000 milhões anos a cada ano para as PPP.

 



Surpresa, surpresa, a última PEC, apenas menciona este fato. Obviamente, as PPP terá de ser pago, mas principalmente após 2013. Até então, pagar a factura será da responsabilidade dos governos futuros, não um presente. Assim, o governo tem todos os incentivos do mundo para continuar a alimentar o seu voraz apetite para a PPP. Sim, é verdade que as PPP tantos irá causar mais desequilíbrios fiscais para os governos futuros. Mas, por que este governo realmente se preocupam com isso?


Lição Final _ adiamento dos problemas
Pedro diz que esse documento é a estrada para lugar nenhum. Provavelmente é. No entanto, uma outra maneira de caracterizar a estratégia do Governo Português é chamá-lo a estratégia "da arrastando". Isto é, enquanto essa PEC não faz nada para resolver os desequilíbrios estruturais de Portugal fiscal, também não causar danos graves. A verdade é que se não fosse para a Grécia, Portugal seria apenas nas telas de radar dos mercados. O governo sabe disso e, portanto, deve-se secretamente desejando que toda a poeira se estabelece de modo que possa continuar a sua agenda de gastar o seu caminho para sair da recessão (um grande erro, é claro, especialmente sabendo que este não está funcionando e só agrava consternações fiscais do país).
E, assim, a grande lição deste PEC parece ser que, mais uma vez, seremos felizes para adiar a solução aos problemas orçamentais de Portugal. Sim, Portugal é uma bagunça fiscal. No entanto, para este governo, este ainda não é o momento de lidar com esta bagunça. Alguém terá que limpá-lo.

 

Analise feita pelo Senhor Professor Alvaro Santos Pereira

publicado por Ricardo Vieira às 00:17
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