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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Salário Mínimo. Bem estar ou Penúria?

Em primeiro lugar é preciso perceber o que é o salário mínimo. O salário mínimo é uma remuneração mínima estipulada por um governo para determinado número de horas trabalhadas, com o objectivo de garantir que os trabalhadores menos qualificados tenham um salário “justo”.
O modelo mais tradicional do mercado de trabalho é um de competitividade perfeita. De acordo com este modelo, um nível de salário maior no mercado imposto por um aumento do salário mínimo aumentaria o número de trabalhadores dispostos a trabalhar por este valor, porque se algumas pessoas não estavam dispostas a procurar trabalho com aquele nível de salário, com esse aumento no salário mínimo elas já poderiam estar dispostas a trabalhar. Outra consequência é também diminuir o número de trabalhadores que as empresas estariam dispostas a contratar. Sendo assim, a diferença do número de contratados e dos que querem trabalhar por este valor é o que chamamos de desemprego. Em resumo e em jeito de conclusão da introdução, o número de trabalhadores no mercado é normalmente considerado directamente proporcional ao salário oferecido, à medida que o salário aumenta a oferta de trabalho aumenta. O oposto se verifica na curva de procura de trabalho, que varia inversamente com o salário.
Em teoria, um aumento do salário mínimo é uma boa notícia para quem o aufere, ou seja, os trabalhadores menos qualificados. Este aumento, muitas vezes provocado devido ao aumento da inflação, iria manter ou provocar um aumento do poder de compra e por consequência um aumento do consumo. Ou seja, em perspectiva, os trabalhadores mais beneficiados com este aumento seriam os trabalhadores menos qualificados, mas como vamos ver mais à frente, pode não ser bem assim.
Para tentar explicar, vou expor um caso prático e verdadeiro de uma empresa que vai sofrer com este aumento do salário mínimo: o Sr. Antunes, dono da empresa, está com um dilema: cada trabalhador seu cria, por mês, 550 euros de riqueza para a empresa, mas tendo em conta o mês de férias e o pagamento de 14 meses de salários, a produção de riqueza de cada funcionário é apenas de 432 euros. Isto em 2008. Ora, sendo o salário mínimo em 2008 de 426.5 euros, o valor de riqueza criado por cada funcionário pode ser considerado aceitável. Entretanto o governo em 2008 anunciou um aumento do salário mínimo para 450 euros em 2009. Este aumento pode ser uma boa notícia para os trabalhadores do Sr. Antunes, pois com o anúncio deste aumento eles vão ver o seu salário aumentado, ou não, pois continuará o Sr. Antunes com a empresa aberta quando os seus funcionários produzem uma riqueza inferior ao que ele lhes vai ter que pagar em 2009? Com estes valores, o Sr. Antunes iria ter prejuízos em vez de lucros, o que muito provavelmente iria levar ao despedimento dos seus funcionários.
Para se perceber isto é preciso perceber porque se criam empresas. Um empresário cria uma empresa para ter lucro, não para ter prejuízo. Para isso uma empresa precisa de trabalhadores, trabalhadores esses que produzam riqueza suficiente para esta ter lucro, que é o fundamento base da criação de uma empresa. Logo, uma empresa só vai contratar trabalhadores que lhe dêem lucro, não vai contratar ou manter trabalhadores que produzam um nível de riqueza inferior ao que lhes é obrigado a pagar. O trabalhador tem de gerar os lucros que o empresário considere suficientes para justificar a contratação.
Sendo assim, o salário de um trabalhador será tanto maior quanto maior for a riqueza produzida por este para a empresa e quanto mais raras forem as suas qualificações, ou seja, quanto maiores forem as suas qualificações. Com isto, os trabalhadores pouco produtivos só serão contratados se forem baratos. E, apesar de serem os trabalhadores menos qualificados os mais beneficiados com o aumento do salário mínimo, os que mantêm realmente o seu emprego e vêm o seu salário aumentado, também são estes trabalhadores que têm maior probabilidade de irem parar ao desemprego, pois as empresas podem não estar interessadas em pagar-lhes um salário superior à riqueza que estes produzem. Sendo assim, podemos dizer que no que diz respeito ao salário mínimo, existe um trade off, pois uns trabalhadores ficam contentes por verem o seu salário aumentado, ao passo que outros não pois vão ser despedidos devido a esse aumento do salário mínimo.
Aproxima-se uma batalha negocial entre sindicatos e governo em relação ao valor do aumento do salário mínimo nacional em 2010. A questão é pertinente numa altura em que CGTP e UGT pedem um aumento do salário mínimo no próximo ano dos actuais 450 euros para 475 euros - a meio caminho da meta de 500 euros em 2011. Vai ser então interessante saber o que vai acontecer ao emprego se estes aumentos do salário mini mo se realmente se verificarem, numa altura em que a percentagem de trabalhadores que recebem o salário mínimo em Portugal é de 6.8 %, sendo que no caso das mulheres esta percentagem aumenta para 9.7 %, enquanto que nos homens a percentagem é de 4.6%.

publicado por Ricardo Vieira às 18:00
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