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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Fraudes na Responsabilidade Social do Estado

A discussão sobre a responsabilidade social do Estado para com os seus cidadãos é sempre pertinente. No entanto, é quando o país atravessa maiores dificuldades económicas que o tema se torna mais apetecível à discussão nos meios mediáticos. Mas há temas que não são uma questão de moda ou, pelo menos, não o deveriam ser.
É com o objectivo de proteger as pessoas que se encontram em situação de falta ou diminuição dos seus meios de subsistência que o Rendimento Social de Inserção é atribuído, procurando promover a integração social e laboral dos beneficiados. Simplificando, é atribuído a todos aqueles que estejam numa situação identificada como de carência económica. Para uma família constituída por dois adultos e dois menores isto significa que os seus rendimentos devem ser inferiores a 561,54€.
Se perguntarmos às 379 849 pessoas que têm acesso ao RSI como é viver nesta situação, é provável que tenham dificuldade em explicar-nos. Mas podem com certeza explicar-nos por que a responsabilidade social não pode estar dependente de modas, campanhas eleitorais e outros oportunismos. Em Setembro passado, 148 377 famílias tiveram acesso a esta ajuda social, mais 22 856 famílias que no período homólogo. Apesar de estes números não serem surpreendentes dada a conjuntura económica que atravessamos, não deixam de ser alarmantes em termos económicos e sociais. Estes dados são mais inquietantes no distrito do Porto, onde se encontram 126 958 dos beneficiários. Em Lisboa, o número de beneficiários fica-se pelos 63 845.
Muitos dos beneficiários são pessoas que têm algum tipo de actividade profissional mas cujo rendimento de que dispõe não é suficiente para suprimir as suas necessidades mínimas. Cerca de um terço das pessoas que recebem o RSI têm empregos em part - time ou empregos a tempo inteiro mas que não chegam para pagar todas as suas despesas.
Devido ao elevado número de processos torna-se difícil verificar todas as alterações nas situações económicas dos beneficiários pelo que existem muitas fraudes. Nos primeiros seis meses do ano foram gastos 243,7 milhões de euros com o RSI. Em 2008, as fraudes na atribuição do RSI estão calculadas em 82 milhões de euros. As previsões para os primeiros seis meses deste ano são de 36 milhões.
Apesar de muitas vezes este tipo de rendimento social suscitar controvérsia devido às fraudes na sua concessão, não há dúvida que é devido a ele que muitas famílias não passam fome e outro tipo de carências que mais ou menos graves condicionam a sua vida. A solução para este problema deverá passar por uma maior fiscalização que seja capaz de identificar as atribuições indevidas, não só no que se refere ao RSI, mas também em todas as outras prestações sociais. Estas fraudes prejudicam a solvabilidade financeira da Segurança Social, logo, afecta a capacidade do Estado para responder às reais necessidades do país. Isto deve ser motivo de preocupação pois um dos objectivos das ajudas sociais é o de manter a equidade na sociedade e não é através de actos fraudulentos que esse objectivo é atingido.

publicado por Ricardo Vieira às 19:45
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