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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

A União Europeia e os últimos Alargamentos

O Muro de Berlim caiu na noite de 9 de Novembro de 1989 depois de 28 anos de existência. Este acontecimento levou ao desmoronamento dos regimes de ideologia comunista e a desintegração da União Soviética, em Setembro de 1991, estiveram na base dos alargamentos a leste da União Europeia. A perspectiva de revitalizar e unificar a Velha Europa fora os argumentos usados para que os países do Leste Europeu aderissem à Comunidade dos Países Europeus.

Assim a União cresceu para Leste, os países que quiseram aderir à União Europeia tiveram de passar por vários critérios e fases, também foi-lhes dada assistência para se integrarem na União Europeia.
Foi criado o Phare em 1998, este foi o principal instrumento de cooperação financeira e técnica da Comunidade Europeia com os países da Europa Central e Oriental (PECO).
Assim a União deu-lhes assistência na pré-adesão (para os dez países candidatos, já em fase final) que se traduziu em:
·         Apoios no âmbito do Programa Comunitário Phare;
·         Apoios ao investimento nos domínios do ambiente e dos transportes (Programa Comunitário ISPA);
·         Ajudas ao desenvolvimento rural e agrícola (Programa Comunitário SAPARD).
No Tratado de Copenhaga de 1993 foram estabelecidos pelo Conselho Europeu os Critérios de Copenhaga, estes são os critérios que os países candidatos a membros têm que cumprir para poderem integrar a União Europeia. Estes critérios agrupam-se em:
·          Critérios políticos, que visam a estabilidade das instituições, o respeito pela Lei, pelos direitos Humanos e protecção das minorias;
·          Critérios económicos, que visam a exigência de uma economia de mercado e a capacidade de enfrentar quer a concorrência quer as leis do mercado;
·           Transposição do acervo comunitário, em que cada país tem que ter a capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união politica, económica e monetária.
Também a União teve de se preparar para a recepção de novos povos, então, foi criado a Agenda2000 que consistia em reforçar o crescimento, a competitividade e o emprego, modernizar as políticas fundamentais e - através do alargamento para Leste - estender as fronteiras da União até à Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.
          O alargamento da EU representa, para alguns, uma oportunidade histórica para:
·         Unir a Europa
·         Estender a estabilidade e a prosperidade a um maior número de Estados
·         Consolidar a transição política e económica, de que tem sido alvo, desde 1989, aos países do centro e leste Europeu;
·         Alargar o mercado comum, favorecendo o investimento e a criação de emprego;
·         Aumentar a influência da EU no contexto mundial.
Por fim estes dois últimos alargamentos também contribuíram para o reforço da Comunidade no contexto Mundial. Assim estes alargamentos traduzem um conjunto de vantagens que passam:
·         Pelo aumento da sua influência nos assuntos mundiais;
·         Pela promoção do crescimento económico, o que proporcionara novas oportunidades aos trabalhadores e às empresas;
·         Pelo alargamento do mercado único de cerca de 370 milhões para 490 milhões de consumidores;
·         Pelo aumento da qualidade de vida dos cidadãos europeus;
·         Pelo aumento da diversidade cultural e do intercâmbio de ideias/conhecimentos;
·         Pela promoção dos valores como a paz, a segurança, a democracia e os Direitos do Homem;
·         Por constituir um exemplo para as potencias das boas praticas na ajuda entre países;
·         Por garantir o desenvolvimento sustentável, visando um crescimento duradouro e um aproveitamento racional dos recursos mundiais;
·         Por assumir responsabilidade na gestão da globalização, assegurando a distribuição mais equitativa da riqueza.
E também a União redefiniu os seus contornos fronteiriços facilitando as trocas comerciais e as relações com os países mais a leste, assim a União tem novos limites que são:
·         Aproximação da EU da Rússia, da Ucrânia, da Bielorrússia e da Moldávia, permitindo o acesso ao mar Negro, o que intensificara os contactos com os países do Cáucaso e da Ásia Central;
·         Contribuição para a uma maior estabilidade na região dos Balcãs;
·         Reforçarão as relações da EU com os seus parceiros mediterrânicos.
 
 
Portugal e o Alargamento: Consequências
            Os impactos para Portugal do alargamento da EU aos países da Europa Central e Oriental (PECO) e os países do Mediterrâneo (Chipre e Malta) acabam por traduzir algumas dificuldades, sobretudo de cariz económico, das quais se destacam:
·         O aumento da concorrência comercial;
·         O desvio de fluxos de investimento;
·         A redução da intensidade dos apoios comunitários;
·         O aumento do carácter periférico.
É claro que não devemos ver sempre a perspectiva pessimista dos alargamentos, pois estes traduzem para Portugal algumas oportunidades e vantagens para o nosso país, assim temos novas oportunidades para as empresas e para os grupos económicos e financeiros e o aumento do investimento português nestes países, na medida em que os 12 novos Estados-membros constituem economias emergentes.
            No entanto Portugal tem de desenvolver algumas iniciativas de forma a reverter o seu carácter periférico no seio da EU:
·         Incentivar empresários com iniciativa e prestar os apoios necessários para a internacionalização;
·         Aproveitar todas as vantagens proporcionadas pelo alargamento do mercado;
·         Modernizar e aumentar a competitividade dos sectores produtivos, aumentando a capacidade de exploração;
·         Aproveitar a sua experiencia nos serviços (banca, seguros), importante para estes países.
 
Tendo em conta o Vale do Ave, os últimos alargamentos têm sido vistos como um atentado à economia local. O nível de instrução/formação dos povos de Leste, o baixo valor salarial pago pelas entidades patronais e as facilidades de criação de empresa e na aquisição de ajudas comunitárias, do nosso Estado e dos Estados onde as empresas se localizam, levam a que as nossas empresas nomeadamente as têxteis e as de calçado a deslocalizarem-se para os países de leste.
Assim as elevadas taxas de desemprego no Vale do Ave e a perda de mais de 50% do tecido empresarial e produtivo da nossa região.
Muitos dos desempregados e mesmo os empregados dizem que a entrada de Portugal para União Europeia e Monetária foram os principais responsáveis pela degradação da nossa economia.
No entanto sabemos que actual crise não deriva só das deslocalizações das empresas mas sim das más gestões das empresas, dos bancos e até mesmo dos consumidores que não conseguiam gerir os seus orçamentos familiares.  
 
Este texto faz parte de um estudo realizado por Ricardo Vieira, "A integração de Portugal na União Europeu: novos desafios, novas oportunidades"
publicado por Ricardo Vieira às 23:15
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