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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Sábado, 29 de Agosto de 2009

A Valorização Ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária

 

O Percurso para um desenvolvimento sustentável: Da ONU à EU e a Portugal.
Desenvolvimento Sustentável, segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, é um conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades.
A ideia deriva inicialmente do Relatório elaborado pelo MIT para o chamado Clube de Roma, fundado por Aurelio Peccei, intitulado “Os Limites do Crescimento” e, posteriormente, do conceito de ecodesenvolvimento, proposto em 1970 por Maurice Strong e Ignacy Sachs, durante a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo, 1972), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA.
Na década de 60 surgem as primeiras comunidades sustentáveis, ecovilas, como por exemplo as cidades de Genebra e Berna na Suíça que ocupam os tops mundiais das melhores cidades para se viver que até hoje são exemplos plenos de como aliar o desenvolvimento sustentável ao desenvolvimento humano integral, dentro dos novos paradigmas ecológicos e sociais.
Em 1987, a CMMAD, presidida pela Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, adoptou o conceito de Desenvolvimento Sustentável em seu relatório Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como Relatório Brundtland.
O conceito foi definitivamente incorporado como um princípio, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992 - Eco-92, no Rio de Janeiro. O Desenvolvimento Sustentável busca o equilíbrio entre protecção ambiental e desenvolvimento económico e serviu como base para a formulação da Agenda 21, com a qual mais de 170 países se comprometeram, por ocasião da Conferência. Trata-se de um abrangente conjunto de metas para a criação de um mundo, enfim, equilibrado.
A Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, afirma que o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores”, desenvolvimento económico, desenvolvimento social e protecção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o inter-relacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de géneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.
Em suma o desenvolvimento sustentável tem como principais objectivos:
·         A erradicação da pobreza, através da promoção do desenvolvimento social, da saúde e da utilização e gestão racional dos recursos naturais;
·         A promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis, onde se faça uma separação entre o crescimento económico e as pressões sobre os ecossistemas;
·         A conservação e gestão sustentável dos recursos;
·         O reforço da boa governação a todos os níveis, incluindo a participação publica e os meios de implementação, como a inovação e a cooperação tecnológica;
 
Deste advém o conceito de sustentabilidade, este é um conceito sistemático, relacionado com a continuidade dos aspectos económicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e actividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planeando e agindo de forma a atingir pro-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.
A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.
Para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista 4 requisitos básicos. Esse empreendimento tem de ser:
  • Ecologicamente correcto;
  • Economicamente viável;
  • Socialmente justo; e
  • Culturalmente aceito.
Um exemplo real de comunidades humanas que praticam a sustentabilidade em todos níveis é as ecovilas.
 “O nosso maior desafio, neste novo século, pegar numa ideia que parece abstracta – desenvolvimento sustentável - e torná-la numa realidade para todas as pessoas.” [1]
Na Declaração do Milénio, emanada pelas Nações Unidas em Setembro de 2000, voltou afirmar a responsabilidade colectiva de apoiar os princípios da dignidade humana, igualdade e equidade a nível global, estabelecendo, para isso, metas concretas “Millenium development goals” que pretendem contribuir para inverter a tendência para a degradação do ambiente e para a insustentabilidade das condições de vida em grande parte do Planeta.[2]
 
            O desenvolvimento sustentável é também um objectivo fundamental da União Europeia presente nos Tratados da União Europeia. Se os objectivos da União Europeia é sermos uma Comunidade a uma só velocidade é necessariamente obrigatório implementar objectivos para que possamos chegar ao patamar de alguns países modelo na questão ambiental, então no Tratado de Amesterdão no artigo 177º que visa o desenvolvimento sustentável. Este fixa três objectivos para os Estados-Membros que assim constituem uma integração do Ambiente na política de cooperação da União Europeia:   
·         O desenvolvimento económico e social sustentável;
·         A luta contra a pobreza; e
·         A inserção dos países em desenvolvimento na economia mundial.
Resumidamente estes são os objectivos estipulados pela ONU, pois o desenvolvimento sustentável é a nível Global e devemos sim construir, defender, fazer a nossa politica individual, mas sempre a olhar para os nossos vizinhos que não são só os Espanhóis mas sim todo o Planeta que nos rodeia.


[1] Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU
[2] Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 
publicado por Ricardo Vieira às 21:53
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