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Vejo-te a ti No meu coração És aquela que Toca a música Chamada Amor És aquela Que me faz vibrar, Que me faz estremecer, Viver e aprender. És a minha musa inspiradora És a fonte da minha vida, do meu ser, Obrigado por seres quem és. Ricardo Vieira
Sábado, 31 de Janeiro de 2009

Golpe no Apito Final

O Tribunal Constitucional decidiu não reapreciar o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considera inválidas as escutas telefónicas em processos disciplinares desportivos. Mais uma machadada no Apito Final...

A posição do Tribunal Constitucional surge no âmbito de um recurso apresentado pelo Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol para se pronunciar sobre a admissibilidade, ou não, de escutas telefónicas em processo disciplinar. Este novo dado volta a colocar em causa a argumentação quer do CJ quer da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, que entenderam validar as escutas telefónicas no processo Apito Final. Esse ponto contribuiu para a elaboração de punições que concluíram um processo disciplinar ao presidente Pinto da Costa, a subtracção de seis pontos ao F. C. Porto, na classificação da época passada, a descida de divisão ao Boavista e a suspensão do presidente do União de Leiria, João Bartolomeu.

Em Novembro, o F. C. Porto e o Boavista apresentam recursos de revisão na CD, aproveitando, precisamente, o referido acórdão para reabrir o processo Apito Final. No entanto, a Liga não deu provimento a essa solicitação, considerando que não havia factos novos que justificassem uma reapreciação dos casos. O F. C. Porto contestou essa decisão, em comunicado, qualificando essa atitude como "lamentável" e que funcionou como "um veto de gaveta". E mesmo "um esforço patético de evitar o acesso ao direito e à justiça a que todos têm direito".

Face a esta abordagem do TC, o F. C. Porto está na expectativa do que possa vir a acontecer. Por seu turno, o Boavista pretende ser ressarcido desportivamente e financeiramente pela descida à Liga de Honra e irá reforçar o pedido de revisão à luz desta deliberação, que constitui um dado novo ao processo. "Vamos entrar com um requerimento na Comissão Disciplinar. Queremos ser ressarcidos do ponto de vista financeiro e desportivo. A justiça desportiva seria o Boavista estar na Liga", explica Adelina Trindade Guedes, administradora da SAD axadrezada e responsável pelo pelouro jurídico.

A não admissão das escutas em processo disciplinar desportivo também vai ao encontro de pareceres dos penalistas Costa Andrade e Germano Marques da Silva, que consideraram que nem a Lei nem a Constituição da República Portuguesa permitem que as escutas telefónicas sejam usadas neste âmbito. Estes pareceres, curiosamente, foram enviados ao Conselho de Justiça, acompanhando o recurso de Pinto da Costa, mas não foram considerados na apreciação e na decisão do caso.

O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) deveu-se a um recurso de João Bartolomeu, presidente do União de Leiria, que pedia, expressamente, que as escutas fossem retiradas. O CJ não não deu seguimento, porém, à decisão do STA e manteve-as no processo. De seguida, apresentou o recurso ao TC, cuja decisão foi ontem conhecida. Agora, cresce a expectativa se o CJ irá, ou não, ignorar este novo dado e que poderá, eventualmente, fazer jurisprudência em relação aos processos do Apito Final. O CJ pode, no entanto, utilizar um derradeiro expediente jurídico, que consiste num pedido de recomendação à Conferência de Juízes do Tribunal Constitucional.

Fonte da Liga considera que este novo elemento não vai interferir na decisão, pois o CJ já decidiu sobre os processos do Apito Final. Elemento ligado ao União de Leiria, entende que a "procissão ainda vai no adro", pois só quando os tribunais civis se pronunciarem é que tudo será resolvido.

publicado por Ricardo Vieira às 13:45
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

Apito Final: Escutas são "definitivamente" ilegais, diz Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e considerou definitivamente ilegal a utilização das escutas telefónicas do Apito Dourado no âmbito do processo de corrupção desportiva Apito Final. Com esta decisão, o Boavista pode recorrer da descida de divisão e Pinto da Costa dos dois anos de suspensão a que foi condenado.

Segundo noticiou o Porto Canal, estação de televisão regional do Norte, o Tribunal Constitucional (TC) validou a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) de três de Novembro de 2008, que considerou as escutas telefónicas ilegais, possibilitando a João Bartolomeu, presidente da União de Leiria, recorrer do castigo que lhe foi aplicado pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga.

João Bartolomeu foi punido, em Maio de 2008, com um ano de suspensão e multa de quatro mil euros no âmbito do processo Apito Final, em que União de Leiria e o seu presidente foram acusados de corrupção, na forma tentada, no jogo com o Belenenses da época 2003/04. Da decisão, resultou ainda uma multa de 40 mil euros à SAD.

Com esta decisão do TC - de que já não há recurso -, o F. C. Porto e o seu presidente Pinto da Costa, a quem foram aplicados pela justiça desportiva a perda de seis pontos no campeonato de 2007/08 e uma suspensão de dois anos ao dirigente, podem solicitar a anulação dos castigos.

Do mesmo modo, o Boavista, que desceu à Liga de Honra, decisão tomada também com base nas escutas telefónicas, poderá igualmente apelar.

Contactada pela Agência Lusa, fonte ligada ao processo confirmou que no despacho de quarta-feira (28 de Janeiro), o TC "decidiu não tomar conhecimento do objectivo do recurso interposto pela Federaração Portuguesa de Futebol (FPF), por constatar que o Supremo Tribunal Administrativo não recusou a aplicaçao de qualquer norma constante de acto legislativo".

De acordo com o acordão do Supremo Tribunal Admnistrativo de 2008, a FPF foi intimada a proceder à devolução das escutas telefónicas a João Bartolomeu.

À FPF resta solicitar uma conferência de juizes do próprio TC para se pronunciar sobre este despacho.

publicado por Ricardo Vieira às 22:32
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Sócrates: "Não é desta forma que me vencem"

Sócrates diz-se vítima de "uma campanha negra", feita com base em "fugas de informação" selectivas que têm o intuito de o ofender "pessoal e politicamente", e garantiu uma vez mais que o licenciamento do empreendimento Freeport obedeceu a todas as normas em vigor.

O primeiro-ministro, numa comunicação feita ao país esta quinta-feira, na sua residência oficial, acabou por dizer exactamente o mesmo que tem vindo a afirmar nos últimos dias: o processo de licenciamento do Freeport foi legal e que as "notícias diafamatórias" que vieram hoje a lume não passam de uma campanha que o visa atingir e ofender.

"As notícias publicadas só têm o objectivo de me atacar a nível pessoal e profissional", defendeu.

Para Sócrates, o comunicado da Procuradoria emitido esta quinta-feira é claro no sentido de eliminar qualquer suspeita acerca do seu envolvimento em actos ilícitos relacionados com o licenciamento do caso Freeport.

"Não é desta forma que me vão vencer", disse, lembrando não ser a primeira vez que enfrenta aquilo a que chama "uma campanha negra".

Perante os jornalistas, José Sócrates fez questão também de afirmar a sua "confiança nas instituições da Justiça".

publicado por Ricardo Vieira às 19:26
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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009

Já há interessados em comprar a Qimonda

O gestor da falência da Qimonda, Michael Jaffé, disse esta quarta-feira que já surgiram os primeiros interessados em comprar a empresa, embora ainda não tenha havido negociações concretas.

"Há agora hipótese de sanear a empresa e de a oferecer, já sem dívidas, a um potencial investidor", disse Jaffé à emissora radiofónica Bayern 2, sem adiantar quem são os interessados que referiu.

Neste sentido, o advogado de Munique está a procurar "rapidamente e em todo o mundo obter contactos com todos os concorrentes da Qimonda, para despertar o respectivo interesse na moderna unidade de produção alemã de semicondutores em Dresden.

Jafé considerou também o facto de as diversas fábricas da Qimonda, incluindo a fábrica de Vilal do Conde, continuarem a laborar "um primeiro sucesso do trabalho" que iniciou há menos de uma semana.

A Qimonda declarou falência na sexta-feira, depois de não ter conseguido obter um financiamento adicional de 300 milhões  de euros.

Em finais de Dezembro, a empresa, que emprega cerca de 12.000 trabalhadores em todo o mundo, conseguiu obter ajudas de 325 milhões de euros, 150 milhões do Estado federado da Saxónia, 100 milhões de Portugal, através de um consórcio de bancos, e 75 milhões do principal accionista, a Infineon.

Atrasos na libertação desta verba e a queda do preço dos chips no mercado mundial tornaram necessária, no entanto, nova injecção de capital, que a Qimonda não conseguiu angariar em devido tempo.

Jaffé, nomeado gesto da falência pelo Tribunal Administrativo de Munique, já anunciou anteriormente que quer apresentar até Março um plano de reestruturação, para sanear a empresa, e não para a encerrar.

publicado por Ricardo Vieira às 20:40
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Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009

Qimonda: Não há garantias de que não vão existir despedimentos em Portugal

O presidente da Câmara de Vila do Conde afirmou, esta sexta-feira, que a falência da multinacional alemã Qimonda "não implica directamente" a fábrica de Vila do Conde, mas admitiu não ter garantias de que não haverá despedimentos em Portugal.
 

Em conferência de imprensa para reagir ao anúncio da entrada, no Tribunal Administrativo de Munique, do processo de falência da Qimonda AG, Mário de Almeida, que  se reuniu com a administração da unidade de Portugal, destacou que esta depende directamente da 'holding' da Holanda e não da Alemanha.

"A situação da fábrica da Alemanha não implica directamente com a Qimonda de Vila do Conde", disse, embora admitindo não ter obtido garantias de que não vão existir despedimentos em Portugal.

De acordo com o autarca, o Governo português reiterou-lhe a disponibilidade de apoiar a empresa em 100 milhões de euros, como estava previsto, sendo este "um problema para ser acompanhado de perto".

É que, destacou, a Qimonda emprega 1.700 pessoas em Vila do Conde e foi o maior investimento feito no Norte do país, pelo que o seu eventual encerramento seria "um factor negativo para a economia", que iria causar "muita instabilidade".

Segundo disse à agência Lusa um trabalhador da Qimonda de Vila do Conde, o "clima de instabilidade" é já uma realidade na empresa, estando os funcionários "preocupados", apesar de as notícias de despedimentos não serem já recentes.

A Qimonda, o maior exportador português, entrou hoje em processo de falência, não tendo conseguido completar a tempo o processo de levantamento do empréstimo de 325 milhões de euros necessário para o seu salvamento.

Neste processo de financiamento iriam participar bancos portugueses, para além de um empréstimo de 150 milhões de euros por parte do Estado alemão da Saxónia e um empréstimo de 75 milhões de euros da Infineon, maior accionista da Qimonda.
 

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publicado por Ricardo Vieira às 22:54
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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Obama fecha prisões da CIA no estrangeiro para terroristas

O presidente norte-americano ordenou esta quinta-feira o encerramento, o mais rapidamente possível, dos centros de detenção que a CIA tem no estrangeiros para os suspeitos de terrorismo, revelou uma fonte da administração de Barack Obama. 

O Presidente decretou ainda esta quinta-feira o encerramento do centro de detenção de Guantanamo no prazo de um ano, marcando uma ruptura com a política controversa de luta contra o terrorismo de George W. Bush.

O centro de detenção na base naval de Guantanamo, sudeste de Cuba, foi criado em 2002 para suspeitos de terrorismo.

Obama assinou também outros decretos que proibem a tortura e os maus tratos em interrogatórios e durante a detenção.

O Presidente assinou o decreto de encerramento de Guantanamo na sala Oval, rodeado de militares na reserva, após uma reunião sobre a política de interrogatórios e de detenção de suspeitos de terrorismo.

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publicado por Ricardo Vieira às 18:13
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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

Discurso de Obama: Novo Presidente pede uma “nova era de responsabilidade”

Barack Obama falou das dificuldades que a América enfrenta, e de como o carácter da nação, dos americanos, é essencial para enfrentar estes desafios. Obama falou do "preço e da promessa da cidadania". Falou de um "momento que vai definir uma geração". De "uma nova era de responsabilidade" – assente em "valores antigos".

Mas foi optimista: "Hoje os desafios que nos esperam são muitos. Não vão ser resolvidos de modo fácil, nem rápido", avisou. "Mas quero que saibam isto, América - vão ser resolvidos", disse, recebendo os primeiros aplausos entusiasmados. Obama tinha sido recebido por uma multidão que passou dos gritos à chegada do quase-novo-Presidente ao transe durante a evocação do pastor Rick Warren e a várias erupções durante o discurso de Obama.

O novo Presidente enfatizou a ideia de cidadania e de que os americanos podem conseguir o que quiserem – se se mantiverem fiéis a valores antigos."Por mais que o governo possa fazer, e tenha de fazer, são, em última análise, a fé e determinação do povo americano a base desta nação", disse, para exemplificar: "É o altruísmo de trabalhadores que preferem trabalhar menos horas do que ver um amigo perder o emprego que nos faz passar os nossos momentos difíceis. É a coragem do bombeiro de enfrentar uma escada cheia de fumo, mas também a vontade de um pai cuidar de um filho, que no fim de contas, decide o nosso destino", concluiu."Os nossos desafios podem ser novos", disse Obama. Mas "os valores em que o nosso sucesso assenta – trabalho árduo e honestidade, coragem e fair play, lealdade e patriotismo – estas coisas são velhas. Estas coisas são verdadeiras", continuou. "o que temos de fazer é regressar a estas verdades", continuou.

"O que nos é pedido é uma nova era de responsabilidade – um reconhecimento, da parte de cada americano, de que temos deveres perante nós próprios, a nossa nação, o mundo, deveres que não aceitamos relutantemente mas que abraçamos com vontade, firmes no conhecimento de que não há nada que dê mais satisfação ao espírito, tão definidor do nosso carácter, do que devotarmo-nos por inteiro a uma tarefa difícil."

A mais próspera e poderosa nação

"Continuamos a ser a mais próspera, poderosa nação na Terra", assegurou. "Os nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. As nossas mentes não são menos inventivas, os nossos bens e serviços não são menos necessários do que eram a semana passada, o mês passado ou o ano passado. A nossa capacidade permanece a mesma", sublinhou. E em relação à crise financeira, assegurou ainda que "a questão não é se o mercado é uma força para o bem ou para o mal".

E regressou ao passado para falar do futuro, pontuando o discurso com referências aos pioneiros da nação – "os que correm riscos, os que fazem coisas", para evocar "um Inverno em que nada, a não ser a esperança, podia sobreviver"

América, disse, repetindo palavras de um dos "pais fundadores", Thomas Payne: "em face dos perigos comuns, neste inverno das nossas dificuldades, vamos lembrar-nos destas palavras intemporais: com esperança e virtude, vamos corajosamente enfrentar as correntes geladas, e aguentar as tempestades que possam vir. Vamos que os filhos dos nossos filhos digam que quando fomos testados nos recusámos a deixar que a viagem acabasse, e que não virámos as costas, e que com os olhos fixos no horizonte e a graça de Deus, avançámos essa grande dádiva de liberdade e entregámo-la, em segurança, para as gerações futuras."

Obama repetiu ainda o que representou durante a campanha, a ideia de uma nova maneira de fazer política. "As discussões políticas que nos consumiram durante tanto tempo já não são aplicáveis." "O tempo de protegermos interesses mesquinhos acabou. A partir de hoje, temos de nos levantar, sacudir o pó, e começar o trabalho de reconstruir a América."

Mais poder se for mais bem usado

De seguida, Obama começou a falar em relação ao exterior: "Lembrem-se de que as gerações anteriores enfrentaram o fascismo e o comunismo não apenas com tanques, mas com alianças fortes e convicções duradouras. Eles perceberam que não é só o nosso poder que nos protege". Mais: "Sabiam que o nosso poder cresce se for usado com prudência, a nossa segurança emana da justeza da nossa causa, a força do nosso exemplo".

Exaltando estes princípios, Obama disse que os EUA vão "começar a deixar com responsabilidade o Iraque ao seu povo, e forjar uma muito duramente conquistada paz no Afeganistão". Em relação ao nuclear, o trabalho vai ser feito "com antigos amigos e antigos inimigos".

Em relação aos inimigos da América, o novo Presidente fez questão de usar um tom duro. Mencionando especificamente os terroristas, prometeu: "não vamos mudar o nosso modo de vida, e para os que tentem fazer avançar os seus objectivos matando inocentes, queremos dizer que o nosso espírito é mais forte e não pode ser quebrado" e terminou com um desafiante: "e nós vamos vencer-vos".

Antes, Obama tinha falado para "o mundo muçulmano" e para os "países pobres". Para os primeiros, Obama espera um novo modo de avançar com base em "interesses comuns". Aos segundos, prometeu trabalho em conjunto. Aos países com mais: "não podemos consumir os recursos do planeta sem ter em conta as consequências", mundo em geral: "O mundo mudou, e nós temos de mudar também".

O novo Presidente falou para uma multidão que se estimava ser de mais de dois milhões de pessoas, quebrando o record de 1,2 milhões que estiveram em Washington para ver o discurso de Lyndon Johnson em 1965.

A sua referência ao facto de ser o primeiro Presidente negro foi breve: "Este é o significado da nossa liberdade e das nossas crenças – é por isso que homens e mulheres e crianças de todas as fés podem juntar-se na celebração neste magnífico local, e é por isso que um homem cujo pai há menos de 60 anos poderia estar a servir num restaurante local pode agora estar perante todos vocês a prestar o juramento mais sagrado".

O discurso do primeiro Presidente da web social, que usou a criação de redes como ninguém, estava a ser seguido por muitos pela TV, net, updates do twitter ou facebook. E não foi fácil conseguir usar a Internet, com os sites claramente sobrecarregados: a CNN anunciava que haveria de ligar para todos na "watch party", mas a verdade é que o live stream não chegava a carregar.

Houve ainda quem questionasse que parte do discurso de Obama poderia ser lembrada para a posteridade. No jornal Politico.com, o colunista Roger Simon opinava que não dependia da qualidade do discurso, mas das acções do Presidente: "Ninguém lembra as palavras das Administrações que falharam. Grandes palavras são tornadas intemporais por grandes Presidentes".

publicado por Ricardo Vieira às 23:22
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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

Colégio de Psiquiatria da Infância critica tribunal no caso Esmeralda

A direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria  da Infância da Ordem dos Médicos manifestou-se desagradada com a decisão do Tribunal de Torres Vedras de determinar a entrega definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai.

O Tribunal de Torres Novas conferiu a 8 de Janeiro a guarda definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai, Baltazar Nunes, fazendo cumprir uma decisão judicial de Julho de 2004 que já fora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Num parecer enviado à Agência Lusa, a direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos manifesta-se surpreendida e desagrada com esta decisão, considerando que foi "tomada ao arrepio do anteriormente anunciado pelo mesmo tribunal de conceder uma licença temporária de permanência da menor junto do pai".

A Ordem diz ainda que o Tribunal foi agora escolher "uma pedopsiquiatra que tinha uma perspectiva sobre o futuro semelhante à sua, não sendo natural que viesse a levantar problemas, como as directoras do departamento de Coimbra e do Serviço de Santarém levantaram".

O Tribunal de Torres Novas decidiu que a menor Esmeralda passaria agora a ser  seguida pela pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, de Coimbra, que deverá apresentar uma proposta de acompanhamento da menor.

"Este Acórdão de 08 de Janeiro de 2009 surgiu apesar das opiniões de sentido completamente oposto, tecnicamente fundamentadas, expressas com clareza e por diversas vezes, por muitas pessoas e entidades qualificadas, ligadas à defesa dos direitos naturais das crianças", refere a Ordem dos Médicos.

Nestas pessoas qualificadas, refere a Ordem, destaca-se a directora do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Coimbra, Beatriz Pena, e a directora do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Santarém, Teresa Barros.

Por decisão judicial, Esmeralda Porto começou a ser seguida, no início de 2007, pelo Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra e um ano depois passou a ser seguida pelo serviço de pedopsiquiatria de Santarém. 

As duas médicas, acrescenta o parecer, como chefes de equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil, foram sendo sucessivamente convocadas pelo tribunal para intervirem no caso Esmeralda e "sempre o fizeram com grande sensibilidade e dedicação", manifestando a sua oposição, "alicerçada em sólidos argumentos", à entrega definitiva da menor a Baltazar Nunes.

"Estas duas directoras são pedopsiquiatras de vasta experiência, cujo saber, equilíbrio nas decisões clínicas tomadas e grande sentido ético quanto às suas responsabilidades, são reconhecidas tanto a nível nacional como internacional", refere também a Ordem no seu parecer.

A menor Esmeralda Porto, que faz sete anos em Fevereiro, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando tinha três meses de idade, num momento em que o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.

O "caso Esmeralda" tem decorrido nos tribunais desde há vários anos, depois de o progenitor, Baltazar Nunes, ter perfilhado a filha e pedido o poder paternal, o que lhe foi conferido em 2004.

No entanto, a menor permaneceu sempre à guarda do casal e há vários meses estavam a decorrer contactos regulares para promover a aproximação entre o pai e a criança, um processo que terminou com a entrega da menor ao pai no Natal.

Actualmente, Adelina Lagarto está a ser julgada pelo Tribunal de Torres Novas, acusada de sequestro e subtracção de menor, crimes pelo qual o seu marido chegou a ser condenado no passado, cumprindo actualmente uma pena suspensa.

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Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

Reunião da ministra com conselhos executivos terminou sem acordo

Os representantes dos 139 conselhos executivos que sábado pediram a suspensão da avaliação de desempenho dos professores afastaram o cenário da demissão em bloco, apesar da sua reinvindicação não ter sido atendida no encontro desta quinta-feira com a ministra.

"Apresentámos o pedido de suspensão, mas a ministra mantém-se irredutível. Ouviu-nos, mas continua a assegurar que este modelo simplificado é para aplicar", afirmou Maria do Rosário Gama, presidente do Conselho Executivo da Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra.

Perante a falta de acordo com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os 139 presidentes de Conselhos Executivos voltarão a reunir a 7 de Fevereiro, provavelmente em Coimbra, onde esperam juntar ainda mais colegas à iniciativa.

No entanto, os responsáveis das escolas afastam a possibilidade de uma demissão em bloco, uma decisão que chegou a ser equacionada no encontro que decorreu no passado sábado em Santarém.

"A demissão em bloco de professores que foram eleitos pelos seus colegas para os representar não iria resolver qualquer problema. Seria antes uma traição aos professores que os elegeram", acrescentou.

"À saída do encontro com a ministra da Educação, Maria do Rosário Gama sublinhou que este grupo "está ao lado dos professores", ao contrário de presidentes de conselhos excutivos de outras escolas, cuja posição "não é coincidente" com a dos docentes que os elegeram.

Apesar de continuarem a reinvindicar a suspensão do processo, alegando que essa é a única solução para ultrapassar o "clima de intranquilidade que continua a viver-se nas escolas", os presidentes dos conselhos executivos afirmam que pouco podem fazer para parar a aplicação do modelo.

"Por nós não podemos fazer muita coisa. Os professores é que podem. Nós teremos de fixar o calendário [da avaliação], mas os professores podem, ou não, entregar os seus objectivos individuais", lembrou Rosário Gama.

publicado por Ricardo Vieira às 18:36
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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Sócrates anuncia reforço da rede de cuidados continuados de saúde

O primeiro-ministro anunciou a antecipação em um ano, para 2009, da meta de ter 8200 camas na rede de cuidados continuados e o reforço de 250 novos médicos especialistas em medicina geral e familiar.

Segundo o primeiro-ministro, na área dos cuidados de saúde para idosos e pessoas em situação de dependência, o Governo decidiu antecipar para 2009 o objectivo que tinha para 2010, o que, na sua perspectiva permitirá criar mais "três mil novos empregos nas áreas da enfermagem, fisioterapia e apoio social".

Desta forma, em 2009, será atingida a meta de haver "8200 camas na rede de cuidados continuados" - medida que disse representar "uma investimento de 100 milhões de euros".

Na primeira fase da aplicação deste programa, o Governo decidiu "aprovar todas as candidaturas tecnicamente válidas que foram apresentadas ao concurso já aberto".

"Os respectivos contratos serão assinados na quinta-feira: representam mais 3138 camas, sendo o financiamento público de 65 milhões de euros", apontou.

Na segunda fase da aplicação desta medida, que Sócrates disse que se iniciará "logo de seguida", será publicado "o aviso de abertura de novas candidaturas para um apoio público de 35 milhões de euros, o que acrescentará mais 1500 camas à rede de cuidados continuados".

Falando nas consequências desta medida, Sócrates defendeu que haverá "mais idosos e dependentes apoiados, com melhores cuidados de saúde".

"As instituições de solidariedade e as misericórdias serão mais apoiadas pelo Estado na sua acção social", sustentou, antes de também advogar que este investimento criará "mais três mil novos empregos nas áreas da enfermagem, fisioterapia e apoio social".

Outra medida anunciada por José Sócrates no debate incidiu sobre o reforço dos cuidados primários de saúde, através da contratação de mais 250 novos médicos em medicina geral e familiar.

"Também este ano iniciarão a sua formação nesta especialidade 281 novos internos. Quer o número de especialistas, quer o número de internos são os maiores dos últimos 25 anos", sustentou.

As medidas de José Sócrates foram transmitidas no seu discurso inicial do debate quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema da saúde.

publicado por Ricardo Vieira às 20:16
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